4.jan.2021
4.jan.2021
Os impactos da pandemia da covid-19 nos contratos de locação imobiliária
Como os Tribunais brasileiros têm tentado moderar os efeitos da crise nos contratos de locação.
4.jan.2021
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente, quanto na linha ascendente.
4.jan.2021
Posso pedir a revisão da prova discursiva do concurso público?
É possível pedir a revisão da prova discursiva no âmbito administrativo e judicial de qualquer aspecto do concurso público.
4.jan.2021
Carga extraviada versus culpa do transportador: uma análise da responsabilidade civil objetiva
Entenda quais são os direitos do contratante que tem sua carga extraviada durante a prestação do serviço de transporte.
4.jan.2021
O que fazer em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia
Confira quais os seus direitos em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia.
30.dez.2020
Violação infravermelha a privacidade
O período pandêmico provoca uma necessidade de ações públicas para contenção ao avanço da doença, o que proporciona a relativização de direitos fundamentais.
30.dez.2020
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.
30.dez.2020
Nova Lei de Licitações
A revisão do texto da Lei de Licitações é aguardada há décadas, em atendimento às correções das lacunas da redação anterior, as falhas, junto às novas demandas e adequação às exigências de cumprimento das obras e contratos em andamento.
30.dez.2020
Incidência da contribuição previdenciária sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Análise do RE 1.072.485/PR (tema 985 na repercussão geral)
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