28.abr.2021
28.abr.2021
MP 1.040/21 - Desburocratização do ambiente de negócios no Brasil
Medida Provisória 1.040/21, para facilitar a abertura de empresas, proteger os acionistas minoritários, facilitar o comércio exterior, criar o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, dentre outros temas.
27.abr.2021
A conversão em espécie das férias prêmio dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais
Breves considerações acerca do direito dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais ao recebimento em pecúnia das suas férias prêmio ao aposentarem, independentemente de qualquer marco temporal.
27.abr.2021
Imparcialidade da moralidade
A deputada, Carla Zambelli, busca retirar o réu da relatoria por receio de eventual imparcialidade, todavia e certamente, para indicar um aliado do presidente. Assim, manter a concessão desta liminar rasteira, seria o mesmo que permitir ao torpe beneficiar-se de sua própria torpeza.
27.abr.2021
Um ano de pandemia: País segue com impasses na reforma tributária e em clima de recessão
Segunda onda da pandemia aponta para o prolongamento da retração do consumo. Mais do que nunca, empresas devem atentar para a conformidade fiscal e tributária end-to-end para mitigar prejuízos.
27.abr.2021
O caos do sistema prisional e a urgência de uma nova política criminal
Como mitigar a atuação do Judiciário em uma área que deveria ser eminentemente gerida pelo Poder Executivo? A resposta necessariamente passa pela revisão e elaboração de políticas públicas eficientes e exequíveis, em especial, no campo da política criminal.
27.abr.2021
Pandemia e gestão pública
A pandemia não está no fim, embora já comecem a surgir indicadores de melhora ou, pelo menos, de estabilidade e, portanto, é tempo ainda para que nossos gestores públicos, em todos os níveis e poderes, se compenetrem sempre mais da missão que lhes cabe, que é a de preservar vidas.
27.abr.2021
Os impactos e benefícios tributários trazidos pela lei 14.112/20 para a recuperação judicial de empresas
A reforma da lei 11.101/05 trouxe relevantes benefícios tributários às empresas em recuperação judicial ou falidas.
27.abr.2021
O risco de captura informacional no diálogo competitivo
O risco de captura informacional presente no diálogo competitivo, a nova modalidade licitatória, e os dispositivos aptos a inibir tal fenômeno na lei 14.133/21.
27.abr.2021
Você teve seu voo cancelado? Com certeza o cancelamento do voo é uma das maiores dores de cabeça para os viajantes brasileiros
Imagine você programar uma viagem que você tanto sonhou a vários meses, no qual você fez e programou todo o roteiro, realizou as reservas do hotel, comprou a melhor passagem com toda antecedência para evitar qualquer risco...
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