5.jan.2021
5.jan.2021
Peculato e "Funcionário Fantasma": Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
4.jan.2021
Vacinas contra a covid-19 e o "diz que me diz": É preciso entender o que diz a legislação
O presente artigo busca discorrer sobre a legislação relacionada às vacinas contra a covid-19, esmiuçando alguns de seus dispositivos de forma a auxiliar na compreensão deste tema pungente e relevante.
4.jan.2021
A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios
Nesse viés, espera-se que técnicas de compliance e accountability tornem-se rotina no seio de tais empresas, bem como no serviço público.
4.jan.2021
É constitucional a cobrança da taxa associativa em loteamentos à partir de 2017
Logo, a decisão do STF, apesar de tardia, colocou uma pá de cal sobre o assunto e, até mesmo, reformou o anterior entendimento do STJ que aguardava o posicionamento da Corte Suprema.
4.jan.2021
Consequências da LGPD para as operações de M&A
Os impactos que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados deve gerar para as operações de fusões e aquisições no Brasil.
4.jan.2021
One stop Market: a popularização dos strip malls em tempos de pandemia
A possibilidade de comprar tudo de que se precisa em um só lugar tem se consolidado como o "novo normal" para o consumidor do varejo e os strip malls têm aparecido como uma boa opção em tempos de Covid-19.
4.jan.2021
A pandemia, o caos e o ano pós-reforma da previdência
Esperança ainda resta para que os sonhos e a programação de outubro de 1988 se concretize e se tenha algum legado para ser deixado, registrado e comemorado, sempre, em final de ano, a exceção de 2020.
4.jan.2021
Detox
Goodbye 2020! Bye-bye coronavírus, máscaras, isolamentos, ausência de abraços, churrascos com amigos, viagens, férias, et cetera, assim espero, já que à vacina é iminente.
4.jan.2021
Legalizar ou descriminalizar o aborto: variações para a clareza de um debate
Com a aprovação na Argentina de lei que trata do aborto, volta à tona o debate sobre esta questão.
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