28.abr.2021
28.abr.2021
Miopia aguda e uma inconstitucionalidade no sistema de patente brasileira
No presente artigo proceder-se-á a uma análise da proposição, questionando sua compatibilidade ao ordenamento jurídico brasileiro.
28.abr.2021
Banco central do lado do empreendedorismo e da evolução das fintechs no Brasil
Uma análise do desenvolvimento da regulação das Fintechs do Sistema Brasileiro de Pagamentos e os efeitos que a nova Resolução 89 do BCB pode gerar no mercado.
28.abr.2021
A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito
A "CPI da Pandemia", como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).
28.abr.2021
Da morte para vida - O fim da lama
A estrutura da constituição traz pilares que consagram o princípio da justiça social, a centralidade da pessoa humana na vida econômica e na ordem jurídica, mas também é sobretudo o da valorização do trabalho e do emprego.
28.abr.2021
Lei que desobriga alvará para empreendimentos de baixo risco é sancionada em Porto Alegre
A lei retira a necessidade de alvarás para empreendimentos de baixo risco, como pequenos comércios, salões de beleza, borracharias e pet shops.
28.abr.2021
Procurar a Justiça para garantir Injustiça?
Como andam os brasileiros na fruição dos direitos que supostamente deveriam ser protegidos pelo império da lei?
28.abr.2021
Nhamandú, proteja os povos indígenas da maldade que não dorme
A política da morte, a necropolítica, relativa à decisão política de quem pode viver e quem deve morrer, manifesta-se de forma ainda mais severa sobre os povos originários.
28.abr.2021
Prende-se primeiro. Analisa-se depois
Uma das mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime ao CPP, foi retirar a possibilidade de o juiz agir de ofício para decretação de prisão preventiva.
28.abr.2021
Disputas entre shoppings centers e lojistas e os caminhos possíveis
De um lado, os administradores de shopping defendem o cumprimento integral dos contratos celebrados. De outro, os lojistas pleiteiam a revisão dos contratos de forma a adequá-los às condições econômicas atuais.
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