Os equívocos da decisão da Corte Regional, não apenas com base em uma incompatibilidade ontológica do instituto do Código de Processo Civil com o microssistema da execução fiscal, como também as contradições práticas decorrentes do entendimento adotado pelo Tribunal.
O empreender poderá compreender de forma fácil e simples quais são os passos que uma Startup deve seguir para preparar sua empresa para receber ou ter acesso ao capital.
O planejamento previdenciário surge como alternativa de organização e preparação para, no momento certo, acessar o melhor benefício possível, já que é um estudo de toda a vida do trabalhador, que leva em consideração aspectos como idade, tempo de contribuição, valor das contribuições.
O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser negativo, quando inexistentes bens e positivo quando bens são deliberados no bojo do documento público.
Com a necessidade e obrigatoriedade do isolamento social impostos pela atual conjuntura e gravidade do coronavírus, fez-se imprescindível que vários profissionais migrassem de forma inopinada para o trabalho em suas residências.
Como a ausência de implementação da Renda Básica de Cidadania colocou em conflito os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na arena do ciclo das políticas públicas.
O tempo é muito precioso, ainda mais por causa das inúmeras atividades que temos que dar conta, cada vez mais exigentes em decorrência da vida moderna.
Estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que desde o começo da pandemia, inúmeros casos de violência sexual doméstica. Aumentaram 44,9% durante o isolamento social no estado de São Paulo.