25.out.2021
25.out.2021
Sociedades limitadas retirada de sócio vedação contratual
No tema de sociedades limitadas no direito brasileiro, vem de longe a discussão doutrinaria e a dissensão jurisprudencial quanto a retirada de sócios.
25.out.2021
Desafios para a implantação da lei do superendividamento
A lei do superendividamento representa um avanço a partir do compromisso coletivo e por isso modifica o Código de Defesa do Consumidor em sua trajetória de mais de 30 anos.
25.out.2021
Decisão do STF declara inconstitucional cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais aos beneficiários da justiça gratuita
O STF ainda se manifestará com relação a demais itens trazidos pela Reforma Trabalhista, que serão ainda julgados ponto a ponto.
25.out.2021
A pandemia Covid-19: para além do desequilíbrio econômico-financeiro, na busca de alternativas de reequilíbrio
A realidade da pandemia e pós-pandemia impõe consequências profundas e as soluções alternativas, com foco no consensualismo são imperativas para a reacomodação futura da prestação de serviços públicos.
25.out.2021
A covid-19 e as novas formas de morar: tiny houses
A covid-19 nos fez repensar nosso modo de vida e enxergar novas formas de morar. As tiny houses exemplificam essa mudança de perspectiva e demonstram o compromisso com a sustentabilidade.
25.out.2021
Os insumos relacionados à pandemia da covid-19 e os créditos de PIS/Cofins
Itens relacionados à pandemia da covid-19, tais como álcool em gel, máscaras, luvas etc., não só podem, como devem ser considerados insumos para fins de apropriação de créditos de PIS/Cofins.
22.out.2021
Crédito presumido: o que é e para que serve?
Você sabe bem o que são e o que fazem os benefícios fiscais? Utilizar benefícios fiscais nas operações de importação pode ser uma boa opção para empreendedores que desejam adquirir um bom diferencial competitivo, através da redução de custos.
22.out.2021
Vitória da advocacia e derrota da jurisprudência defensiva no STJ!
A Corte Especial concluiu ser admissível em agravo interno deixar de impugnar fundamento autônomo da decisão agravada, mitigando a incidência da súmula 182/STJ nessa hipótese.
22.out.2021
Do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: é obrigatória a sua nomeação?
A LGPD prevê no §2º do art. 41, algumas atividades a serem desempenhadas pelo encarregado de proteção de dados e, além delas, também terá como atribuição, por exemplo, em validar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) elaborado pelo agente de tratamento.
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