26.out.2021
26.out.2021
A (a)tipicidade da "Rachadinha"
Suas interpretações elásticas e a necessidade pela devida reprovabilidade penal.
26.out.2021
Remédio para emagrecer agora é proibido?
Para o ministro Edson Fachin conforme a ADIn 5501, o Congresso Nacional não pode autorizar por meio de lei, a produção de substância que de forma potencial possa afetar a saúde humana, sem que antes haja o devido registro na ANVISA.
26.out.2021
Flexibilização, simplificação e nova consolidação da legislação de saúde e de segurança ocupacional
As alterações dizem respeito às NRs 5, 9, 12, 17, 19, 20 e 30 e passam a vigorar a partir de 3.1.2022. A exceção diz respeito à NR-12, que disciplina sobre meios de acesso a máquina e equipamentos, que entrará em vigor ainda este ano, em 3 de novembro.
25.out.2021
Por que existem direitos especiais para os trabalhadores bancários?
Não é novidade que a classe bancária possui direitos especiais, detentores de benefícios diferenciados. Mas, por que esses direitos existem?
25.out.2021
O que é exposição permanente a agentes nocivos?
Não devemos nos conformar com qualquer decisão que nega o reconhecimento da atividade especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos, pois o risco independe de tempo mínimo de exposição.
25.out.2021
Persistem os problemas na atual redação da PEC 5/2021
A PEC, caso aprovada, irá gerar uma direta intimidação na atuação de promotores de Justiça e procuradores da República.
25.out.2021
TTD 409 vs. Benefício Fiscal de Alagoas: reduzir custos
Conheça os dois benefícios fiscais e compare qual se adequa melhor às características de sua importadora e faça já sua escolha!
25.out.2021
Seguro D&O: proteção para a empresa e para o patrimônio pessoal
Ainda que seja utopia afastar por completo a corrupção, que gera consequências desastrosas para o desenvolvimento dos países e para a qualidade de vida das pessoas, é evidente a necessidade de desenvolver e aprimorar mecanismos legais eficientes e aptos a pelo menos reduzir a corrupção.
25.out.2021
Lei 14.195/21 - Desburocratização empresarial
A lei do ambiente de negócios teve como principal objetivo desburocratizar processos, aumentar a competitividade e a modernização de negócios no Brasil.
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