7.jan.2021
7.jan.2021
Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021
A logística reversa compreende: descarte, pelos consumidores, dos produtos em pontos de recebimento; recepção e armazenamento desses equipamentos pelo varejo; transporte dos eletroeletrônicos até os pontos de consolidação; e destinação final ambientalmente adequada.
7.jan.2021
O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável
Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos
7.jan.2021
A carência de uma interpretação normativa inequívoca no Direito Societário brasileiro
O presente artigo elucida a necessidade de uma interpretação uníssona acerca do conflito de interesses, de modo a refrear a instabilidade jurídica dessa imprecisão, especialmente no âmbito da CVM.
6.jan.2021
Extensão da desoneração da folha demonstra importância de acelerar a reforma tributária
A desoneração da folha de pagamentos é uma medida eficiente para combater a degradação do emprego e a informalidade.
6.jan.2021
O STF e a exclusão dos juros de mora na justiça trabalhista
O STF, ao utilizar a taxa Selic como índice de correção monetária, excluindo os juros de mora, imputa claro óbice ao direito de propriedade dos credores trabalhistas.
6.jan.2021
Fusão Fiat Chrysler Peugeout Citroen
No mercado automobilístico a forma de se organizar e circular bens e serviços no mercado nacional dá-se por um contrato de concessão comercial que visa explorar uma determinada região.
6.jan.2021
Marco legal das startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil
O Marco Legal das Startups altera uma série de regimes jurídicos considerados como obstáculos ao avanço do empreendedorismo.
6.jan.2021
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.
6.jan.2021
Eleições "kafkianas" no Club de Regatas Vasco da Gama
Infelizmente, o que era para ser uma grande festa democrática vascaína, com os sócios pela primeira vez elegendo de forma direta seu Presidente, se tornou mais um capítulo lamentável na história das eleições do clube centenário.
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