29.abr.2021
29.abr.2021
Airbnb em condomínios. E aí, pode ou não pode?
Sobre um assunto de suma importância para Condomínios e que está bastante em voga (principalmente após uma recente decisão do STJ).
29.abr.2021
A atuação de administrador judicial em processos de recuperação extrajudicial
A importância do administrador judicial em recuperação extrajudicial impositiva ou obrigatória com número considerável de credores ou forte controvérsia sobre a higidez de créditos sujeitos à reestruturação.
29.abr.2021
Os sete erros da súmula 229 do STJ
A súmula, seja vinculante ou persuasiva também necessita de interpretação porque, no final das contas, é um texto normativo.
29.abr.2021
Por que o regime tributário brasileiro é anacrônico?
Atrasar a tramitação da Reforma Tributária, sem dúvidas, arrefecerá, no curto e médio prazo, o desenvolvimento econômico.
29.abr.2021
A brecha legislativa da venda "descasada"
Diferentemente da venda casada, vetada pelo Código do Consumidor, a venda separada de itens, antes ofertados juntos, não está tipificada, ainda, como prática abusiva.
29.abr.2021
Filho não é, nunca foi e jamais será visita
Como advogadas familiaristas, somos constantemente chamadas a orientar e auxiliar famílias em momentos de transformação. O mais comum deles é o fim da união de um casal. Quem não conhece alguém que já passou por uma separação?
29.abr.2021
LINDB - Mudança cultural para uma administração pública mais racional e eficiente
A previsibilidade decorrente da segurança jurídica é condição mínima necessária para o bom funcionamento de qualquer sistema de normas
29.abr.2021
Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé
Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
29.abr.2021
A relatoria das CPIs
Os fundamentos da figura do relator nas Comissões Parlamentares de Inquérito
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
