A retirada de patrocínio é tema que vem atormentando os aposentados, pensionistas e trabalhadores, que investiram ou investem seus recursos em previdência privada. A drástica retirada de patrocínio gera forte pressão psicológica e insegurança nos participantes do plano.
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no cenário internacional.
As experiências internacionais de flexibilização das relações trabalhistas demonstram e evidenciam melhoras positivas. Buscam, então, reduzir as desigualdades e vulnerabilidades no mundo do trabalho.
As alterações propostas preveem que o procedimento de cálculo da indenização e sua conferência não obstam o procedimento de relicitação, bem como dispõe que eventuais controvérsias não impedem o início do novo contrato de parceria.
É direito do autista a mobilidade urbana segura, com a aquisição de veículos sem impostos, vagas de estacionamento especiais, e a promoção de políticas públicas em seu benefício.
O ministro relator Alexandre de Moraes, em seu voto, faz questão de citar que se trata de tendência mundial a ampliação da licença paternidade de forma a ser mais isonômica em relação à licença maternidade.
Poderão ser feitas consultas sobre auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte acidentária e antecipação de auxílio por incapacidade temporária.
As taxas de insucesso por desistência vêm cada vez mais sendo comuns nos contratos empresariais, principalmente por conta das operações relativas a fusões e aquisições de empresas.