29.dez.2020
29.dez.2020
As quotas preferenciais nas sociedades limitadas
Nessa benéfica busca por maior liberdade empresarial, a admissão na ordem jurídica de quotas preferenciais nas sociedades limitadas representa mais uma porta aberta para capitalização das empresas sem recurso.
29.dez.2020
Negativação indevida - Guia completo para consumidores
O que é negativação indevida ou a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
29.dez.2020
O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.
29.dez.2020
Juizados Especiais - Como entrar com ações de Direito do Consumidor
O que são os Juizados Especiais e como propor ações de Direito do Consumidor.
28.dez.2020
Números de softwares registrados voltam a crescer em meio a pandemia
Para os próximos anos, a expectativa é de que os números continuem aumentando, especialmente, em um contexto diretamente afetado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
28.dez.2020
LGPD: A responsabilidade do empregador na orientação e direcionamento da conduta do empregado
As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais.
28.dez.2020
Passagem forçada e servidão de trânsito: Uma breve análise das distinções dos institutos
Para a instituição da passagem forçada não existe a necessidade dos imóveis serem considerados contíguos, apenas é preciso que sejam próximos e que exista uma interferência entre eles.
28.dez.2020
A decisão do STF sobre os índices de correção monetária aplicados aos débitos trabalhistas
A decisão proferida no dia 18.12.2020 pelo Supremo Tribunal Federal visa dar uma posição definitiva sobre o tema, ao considerar inconstitucional a aplicação da TR.
28.dez.2020
Reestruturação de empresas: O papel dos comitês nos procedimentos privados
A alternativa da negociação privada tem capacidade de endereçar melhor as necessidades dos credores e devedores, grande parte em razão da forma de composição e dinâmica dos comitês
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