27.abr.2021
27.abr.2021
O custo do conforto
Dados do Procon de São Paulo apontam que desde 2009 o órgão registrou mais de 2,8 milhões de linhas telefônicas cadastradas para não receber ligações de telemarketing.
27.abr.2021
O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?
A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado.
27.abr.2021
Controle de constitucionalidade - Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Às vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração de um dos casos tributários que mais impôs desgaste ao STF, a modulação dos efeitos das decisões proferidas pela corte volta a ficar em evidência.
27.abr.2021
A revolução 4.0 na advocacia
O uso da inteligência artificial no dia a dia dos escritórios de advocacia tem se tornado cada vez mais essencial para melhoria da expertise, o que torna a atividade jurídica mais simples, menos burocrática, otimizando o tempo e garantindo maior aproveitamento das atividades.
27.abr.2021
O ponto final do STJ na prisão cautelar de ofício
A decretação da medida cautelar pessoal passou a depender de requerimento das partes; representação da Autoridade Policial, no curso das investigações; ou requerimento do Ministério Público.
27.abr.2021
A atualização dos débitos judiciais da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
Embora nas decisões que serão citadas haja discussões sobre outros pontos e dispositivos legais, a análise será restrita ao tema de que cuida o presente estudo.
27.abr.2021
Controvérsias acerca do contrato de locação por meio de plataformas digitais e os limites condominiais
Diante das novas tecnologias e modalidades de prestação de serviços advindas dos novos formatos de contratação, têm se tornado cada vez mais comuns as divergências entre direito de propriedade e os limites aos direitos do condômino.
27.abr.2021
Breves considerações sobre execução cível contra empresa em recuperação judicial
A empresa recuperanda defende que a data "marco" para inclusão dos créditos é a data do fato gerador que o constituiu, os credores entendem que a data que define a sujeição do crédito à recuperação judicial é a do trânsito em julgado da sentença que reconhece o crédito.
27.abr.2021
O PIS e a Cofins no STF: O Brasil em busca da verdadeira segurança jurídica!
Essas questões necessariamente têm de ser confrontadas com a legítima confiança depositada nos pronunciamentos da Suprema Corte, mazelas que, dentre outras tantas, pesam sobre o julgamento em tela.
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