27.abr.2021
27.abr.2021
A proteção da prostituição no ordenamento jurídico brasileiro
Embora recentemente as trabalhadoras estejam aparecendo mais na mídia do que o normal em função das reivindicações, a maioria das adversidades enfrentadas por essa classe de mulheres não se iniciaram da pandemia.
27.abr.2021
Covid-19: Desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil
O desenvolvimento de vacinas, é uma caminhada longa que envolve pesquisa, estudo científico e grande desenvolvimento tecnológico. Nesse cenário, o incentivo à inovação torna-se evidente e, com isso, a proteção por patentes tem sido, frequentemente, abordada.
27.abr.2021
Professores aprovados no último concurso em MG: Não deixem de ler esse artigo!
Você que é professor(a) aprovado(a) nesse último concurso, deve verificar se o Estado de Minas Gerais vem convocando professores para exercer de forma temporária a mesma função do cargo que você concorreu.
26.abr.2021
Por um instrumento de defesa da segurança nacional
A revisão dos crimes políticos na legislação brasileira não pode se dar a todo custo como desejam alguns.
26.abr.2021
A corrida pela vacina e a responsabilização de gestores públicos
Breves notas sobre a responsabilização de gestores públicos pela aquisição de vacinas, medicamentos sem eficácia comprovada e o grau de tolerabilidade jurídica de suas condutas.
26.abr.2021
Doenças raras e a dificuldade de efetivação de seus direitos
"Tudo o que é raro chama a atenção. Sempre foi assim, uma mistura de medo e fascínio. Em saúde, entretanto, o termo "raro" costuma estar associado à exclusão e à invisibilidade". (Ida Schwartz)
26.abr.2021
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
26.abr.2021
Lei 13.874/19 da liberdade econômica pode interferir em direitos constitucionais de defesa ao meio ambiente?
Necessário enfatizar que a lei possibilita o desenvolvimento de atividade econômica de baixo risco, incluindo a licença ambiental, sem que seja necessário qualquer ato público de liberação, contanto que seja feito em propriedade privada ou terceira, com consentimento.
26.abr.2021
O papel da tecnologia no combate à corrupção
Os softwares de monitoramento normalmente possuem a flexibilidade e a compatibilidade com a maioria dos sistemas corporativos e, com a adição de uma equipe especializada, é possível identificar, dentre os milhares de registros e logs, ações e atividades suspeitas que podem prevenir algum ato de corrupção interna.
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