18.out.2021
18.out.2021
Marcas de posição e a importância na diferenciação do produto
Vale destacar que assim como acontece com registro de qualquer tipo de marca no Brasil, as marcas de posição precisam captar os clientes pela visão, isto é, devem identificar um produto ou serviço de forma a diferenciá-lo de outros existentes no mercado, criando uma identidade própria e de associação imediata.
18.out.2021
Watchdog: o cão de guarda da recuperação judicial
A relevância do profissional que busca certificar que os recursos da empresa em recuperação judicial sejam utilizados de forma escorreita.
18.out.2021
Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde
O Governo Federal regulamentou a matéria com o objetivo de permitir a emissão de CPR Verde para fomentar o financiamento de operações que envolvam conservação e recuperação de florestas nativas e de seus respectivos biomas.
18.out.2021
A aplicação da lei geral de proteção de dados - LGPD na área da saúde
As empresas não devem somente se adequar a LGPD, mas também devem conseguir demonstrar que se adequaram, documentando todos os passos, aquisições e investimentos que fizeram na adequação.
18.out.2021
CARF anula autuação fiscal e afasta tributação de bolsa-estágio
É importante registrar que vem ganhando cada vez mais relevância a manutenção do dispositivo legal que consagrou o desempate pró-contribuinte, já que inúmeros entendimentos que se arrastavam há anos no Órgão têm sido revertidos em benefício às empresas.
18.out.2021
É o momento de pensar(mos) e agir(mos) com magnificiência!
A lei existe para regular as relações na sociedade, desde a pré-história, formando-se a partir de valores individuais, que se tornam costumes de alguns e viram leis para um determinado grupo social.
18.out.2021
Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?
Temos hoje bem mais dúvidas sobre o embate entre execução fiscal e recuperação judicial do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção, trazendo-nos um cenário de insegurança jurídica que compromete o regular andamento dos milhares de feitos sobrestados em razão da sistemática de julgamento do recursos repetitivos.
18.out.2021
STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate a covid-19
A suspensão da cassação das aposentadorias especiais perdurará enquanto permanecer vigente a lei 13.979/20, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para os trabalhadores da saúde pública.
18.out.2021
A importância da combinação das cláusulas restritivas na elaboração do planejamento sucessório
É imprescindível, caso o desejo do testador ou doador seja de não permitir que ninguém além dos herdeiros se beneficie do patrimônio a ser deixado, que sejam combinadas as três cláusulas no momento de dividir seus bens.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
