23.dez.2020
23.dez.2020
O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.
23.dez.2020
Cumprimento de sentença: Uma análise do art. 524 § 5º do CPC
Presunções não podem valer mais do que a realidade quando esta se impõe aos olhos do julgador.
23.dez.2020
2020: Um ano que não termina
O ano de 2020 ficará para a história mundial para além das questões políticas, por todos os eventos decorrentes das transformações provocadas pelo covid-19 nas relações de trabalho.
22.dez.2020
Primeiros apontamentos sobre o protesto da pena de multa imposta em sentença penal condenatória
O provimento CG 33/2020 e a resolução 1.229/2020-PGJ-CGMP.
22.dez.2020
LGPD: Como se preparar para proteção de dados?
A LGPD trouxe uma nova realidade para todos.
22.dez.2020
O CDC, a LGPD e a demonização dos Bureaus de crédito
Resultado: prejuízo da sociedade civil
22.dez.2020
11 Direitos do Consumidor que você precisa conhecer
Conheça 11 Direitos do Consumidor conforme o CDC e outras normas que todos deveriam conhecer!
22.dez.2020
Planejamento tributário: uma equação números, leis e resoluções
É importante estar atento aos movimentos do mercado, da votação de projetos pelo executivo e legislativo e atento ao judiciário.
22.dez.2020
Conheça os diferentes tipos de aplicações de trabalho nos EUA usando o visto EB-2
Para poder trabalhar nos EUA, o imigrante tem três possibilidades de aplicação junto ao consulado americano
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