16.abr.2021
15.abr.2021
As interferências da pandemia sob a saúde mental da mulher
Durantes a pandemia o reflexo na vida da mulher foi tamanho e após um ano, pesquisas nos trazem dados que comprovam o quanto a vida de milhares de mulheres poderão sofrer interferências, que podem ser ainda mais devastadoras e duradoras.
15.abr.2021
A magnitude do departamento de comunicação em escritórios de advocacia e as boas práticas para a conectividade interna e externa
As boas práticas para estabelecer melhor conectividade interna e externa estão centralizadas no departamento de comunicação das organizações.
15.abr.2021
Promiscuidade negocial e parcialidade - O problema das colaborações na Lava Jato
O julgador pode se basear nos meios de prova para justificar determinada decisão do ponto de vista probatório, como fundamentação idônea, diferentemente do que se dá em relação aos meios de obtenção de prova, que não podem ser valorados diretamente pelo magistrado.
15.abr.2021
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?
A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?
15.abr.2021
Calder e o equilíbrio instável do direito internacional do investimento
A disseminação das nacionalizações de empresas estrangeiras ocorreram principalmente no contexto da defesa da soberania nacional dos recursos naturais, fruto do movimento de descolonização afro-asiática no pós 2ª Guerra Mundial.
15.abr.2021
A business judgment rule na década ESG
A modernização legislativa norte-americana e a persistente lacuna brasileira.
15.abr.2021
Sancionada a lei que criminaliza o stalking
Sancionada a Lei Federal 14.132/21 que insere o artigo 147-A no Código Penal com a tipificação do crime de stalking.
15.abr.2021
Pensão por morte previdenciária
Cabe dizer ainda, que não será devido o benefício da pensão por morte quando na data do óbito ocorrer a perda da qualidade de segurado, exceto se o falecido já tiver efetivado os requisitos para obtenção de aposentadoria ou se, ficar reconhecida a existência de incapacidade permanente.
15.abr.2021
Direito à saúde - Obrigação do estado custear UTI em hospital público
Destacar ainda, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o sistema único de saúde.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
