16.abr.2021
16.abr.2021
São dos melhores anjos que surgem os piores demônios
O mais preocupante é que, em ambos os casos, houveram, como comandantes dessas tramas jurídicas, o protagonismo de "juízes-justiceiros", que tiveram suas escolhas viciadas. Frutos de uma imagem fabricada e projetada pelos veículos de comunicação de massa.
16.abr.2021
A LGPD e a sustentabilidade do setor de saúde
A saúde no Brasil é universalizada constitucionalmente, ou seja, todos têm direito de acesso à saúde consoante artigo 196 da Constituição Federal.
16.abr.2021
Golpe nos escritórios de advocacia
A população está atravessando um momento muito delicado e a necessidade financeira pode ser o gatilho para que os credores na esperança de receberem seus valores tomem atitudes precipitadas e desesperadas.
16.abr.2021
Responsabilidade e cuidados necessários no processo de imunização de empregados
Um profissional não imunizado em um ambiente com alto fluxo de pessoas, às vezes trabalhando próximos, pode afetar negativamente na saúde coletiva, que é dever do empregador manter.
16.abr.2021
A crise da pandemia como fator para a adaptação do plano diretor e do planejamento estratégico das cidades
Reordenação com vistas à cidade inclusiva e equivalente.
16.abr.2021
A Lei Anticorrupção e os limites da responsabilidade objetiva: Uma proposta de lege ferenda
Há normas para todos os gostos e situações, de modo que podemos seguir nos questionando, por que ainda ouvimos, vemos e sentimos tantos casos de corrupção?
16.abr.2021
Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome
A fim de elucidar sobre as possibilidades e requisitos para o registro de uma marca de alto renome, é necessário analisar a legislação vigente e a sua interpretação extensiva para compreender a mácula ao Princípio da Especialidade das Marcas.
16.abr.2021
A contribuição sobre o RAT/SAT deve ser revisada para redução total ou parcial durante a pandemia e perpetuação do trabalho em home office
Tais alíquotas podem sofrer alterações, tanto para diminuição, quanto para majoração, após a apuração do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, podendo ser elevada ao dobro.
16.abr.2021
Crime de cartel em licitações: Reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Tais considerações a respeito dos tipos legais que subsidiam o combate a cartéis na esfera criminal são especialmente relevantes para a ótica administrativa concorrencial.
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