16.abr.2021
16.abr.2021
Os Estados-membros e as apostas esportivas
A não recepção do monopólio da União sobre as loterias como um incremento do federalismo fiscal.
16.abr.2021
LGPD e futuras multas: o que as imobiliárias brasileiras podem antever com o caso francês "Sergic"?
A imobiliária francesa "Sergic" foi condenada com multa de 400 mil euros por violação à proteção de dados pessoais de seus clientes. Que cenários podemos conjecturar à luz da lei geral de proteção de dados?
16.abr.2021
O golpe do empréstimo online
Já dizia a frase "quando a esmola é demais o santo desconfia". O criminoso vai te atrair para ele, você precisando de dinheiro ou não.
16.abr.2021
Pirataria virtual - Consequências de um download
Baixou um filme pirata? Prepare o bolso, pois os estúdios e as empresas distribuidoras de filmes já sabem quem é você, e isso sairá caro.
16.abr.2021
A nova lei de licitações e contratos e a antecipação dos efeitos da alteração contratual
Uma feliz inovação em meio ao formalismo da lei 14.133/21, com o potencial de trazer mais segurança jurídica em alterações contratuais.
16.abr.2021
Nova lei de licitações e a responsabilidade subsidiária da administração pública pelos encargos trabalhistas
A questão sempre suscitou divergências no meio jurídico, todavia, ao longo dos anos firmou-se o entendimento nas Cortes Superiores de que a Administração seria responsabilizada por tais encargos tão somente quando houvesse prova de sua omissão em fiscalizar o contrato.
16.abr.2021
Como a tecnologia transforma a segurança reativa em preventiva?
Mesmo com tecnologia aplicada ao processo, ainda vemos profissionais de segurança agindo de forma reativa.
16.abr.2021
O âmbito de proteção do direito à alimentação
Uma breve apresentação da perspectiva pós-positivista acerca das garantias asseguradas pelo direito à alimentação, incluído no art. 6º da Constituição Brasileira por meio da Emenda Constitucional 64/10.
16.abr.2021
Os 5 pilares de uma gestão jurídica de sucesso
O sucesso de um escritório de advocacia passa por uma série de fatores que devem culminar em uma gestão eficiente e modernizada.
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