16.abr.2021
16.abr.2021
A relação da mulher no futebol 80 anos após sua proibição
O histórico patriarcal carregado pela modalidade traz resquícios até os dias atuais; mesmo após 80 anos de sua proibição a realidade ainda é muito difícil.
16.abr.2021
Nunca paguei INSS e "aposentei" com um salário mínimo
Milhões de brasileiros que trabalham na informalidade e nunca contribuíram para a previdência social, afirmam e acreditam na possibilidade de "aposentar-se", recebendo um salário mínimo do INSS mensal, mesmo sem ter contribuído para a previdência social.
16.abr.2021
Cadeia de custódia da prova pericial e o standard probatório
A produção da prova pericial também deve receber protocolos pré-estabelecidos em séries e sem deixar lacuna.
16.abr.2021
O alcance do Comitê de Supervisão do Facebook no Brasil: Nudez feminina, banimento de Trump e o que nos aguarda
A análise desse paradigma foi importante tanto para evidenciar as falhas a que estão suscetíveis às decisões automatizadas quanto trazer à tona mais uma vez o debate tanto sobre a disparidade de tratamento pelas redes sociais entre os corpos ditos femininos.
16.abr.2021
O direito de regresso do empregador em face do trabalhador
A análise e a propositura da ação regressiva exigem cautela, sendo imprescindível a litigância responsável por parte do empregador, sob pena de majorar eventual "prejuízo" sofrido pelo contratante, que poderá ter que arcar com honorários advocatícios.
16.abr.2021
Natureza e recorribilidade da decisão de liquidação após reforma trabalhista
Uma controvérsia ganhou muito destaque com o advento da lei 13.437/17 (Reforma Trabalhista): a decisão de liquidação no processo do trabalho é uma decisão interlocutória ou possui natureza de sentença?
16.abr.2021
O futuro do trabalho e a proteção do emprego
Nos meus dois artigos anteriores, falei do surgimento da indústria 4.0 e dos efeitos desta no mercado de trabalho. Pois bem. O presente artigo tem em vista o futuro do trabalho e a proteção do emprego, de modo que abordará a possibilidade de evitar os impactos negativos da indústria 4.0 e a necessidade urgente de adaptação a essa revolução.
16.abr.2021
Alerta aos parlamentares sobre os vetos à lei de licitações e contratos administrativos
O veto ao art. 10, § 1º, I, ao art. 53, § 1º, III, e §§ 2º e 6º da lei 14.133/21 desafia o debate público sobre os avanços criados para licitações e contratos administrativos.
16.abr.2021
Encarceramento feminino e pandemia - A intensificação do isolamento, da privação de direitos e da exclusão social
Michel Foucalt, em "Vigiar e Punir" aponta que a prisão, peça essencial no conjunto das punições, marca um momento importante na história da justiça penal: seu acesso à "humanidade".
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