15.abr.2021
15.abr.2021
Ataques cibernéticos na pandemia e a lei geral de proteção de dados
Em 2020 um estudo da TransUnion (nyse:teu) companhia global de soluções de informações e insights de dados, descobriu que o phishing, ou roubo de identidades on-line, é o principal esquema de fraude digital em todo o mundo nesse período de crise.
15.abr.2021
Como o caso do menino Henry nos alerta sobre a prevenção dos crimes clandestinos e os perigos do homeschooling
Se uma criança está sendo violada no interior do seu próprio lar devemos fomentar a convivência em sociedade e o contato com as agências estatais das crianças e dos adolescentes, e nessa seara ganha infinita importância o papel desenvolvido pelas instituições de ensino.
15.abr.2021
A teoria crítica dos Direitos Humanos e os custos dos direitos no Estado brasileiro
A crise de efetividade dos direitos reclama uma análise crítica, aberta a novos paradigmas da teoria geracional como a conscientização a respeito dos custos da implementação desses direitos.
15.abr.2021
O processo simplificado para aplicação de punição disciplinar no exército e a ampla defesa
Em razão de mandamento constitucional, todo aquele que litigar, administrativa ou judicialmente, poderá fazer uso do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, cabendo salientar que a referida previsão constitucional é um direito fundamental.
15.abr.2021
Atos normativos: A pandemia de covid-19 e suas consequências jurídicas
Após mais de 400 atos normativos e 355 mil mortes, é chegada a hora de enfrentar os reflexos da pandemia na ordem jurídica e nos prepararmos para os desafios futuros.
15.abr.2021
Responsabilidade civil do e-commerce em práticas fraudulentas
Superior Tribunal de Justiça julga responsabilidade civil de plataforma E-Commerce por fraude praticada em aplicativos externos.
15.abr.2021
A modulação como protagonista no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
A tão aguardada inclusão do recurso da Fazenda Nacional (RE 574706 - Tema 69), tem nova data de julgamento, para acalmar as expectativas dos contribuintes.
15.abr.2021
O marco temporal e a fixação das terras indígenas
A teoria do "marco temporal", como apresentada, manterá o histórico de negação dos direitos indígenas por meio de uma interpretação restritiva.
15.abr.2021
Nulidade processual no STF
Existe possibilidade de ministro ou turma do Supremo incidir em decisão passível de ser arguida como nula?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
