15.abr.2021
15.abr.2021
A reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a questão do transporte de criança no banco dianteiro (art. 64)
Em decorrência das novidades, algumas novas interpretações se fazem necessárias, e pontos de discussão e debate surgem de imediato.
15.abr.2021
Violação das prerrogativas da advocacia e novas tendências nos tempos atuais
Nesse momento em que reconhecemos a precariedade das relações intersubjetivas entre cada ator na sociedade e a transformação dos padrões vigentes de negócios e atuações na sociedade, há que se olhar com bastante cuidado para o principal patrimônio da advocacia - as prerrogativas.
15.abr.2021
Instituições financeiras: Breves comentários sobre a resolução 4.893/21 - Política de segurança cibernética
A resolução dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
15.abr.2021
Se houvesse um novo golpe militar, o que aconteceria com os concursos?
As próprias instituições do Estado, como Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário, sofreram forte limitação na sua atuação naquele período.
15.abr.2021
Por que o trabalho remoto deve sobreviver à pandemia?
Ao assim pensarem as empresas perderam, pois, uma grande oportunidade de se reorganizarem para serem mais eficientes e mais bem adaptadas aos desafios futuros. O escritório, na verdade, será o último lugar onde você vai trabalhar!
15.abr.2021
Multa deve ser revista a qualquer tempo
Sempre que a multa coercitiva se apresentar insuficiente ou excessiva, o magistrado possui o poder/dever de adequá-la, se valendo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
15.abr.2021
Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos
Mais do que criar e evidenciar protocolos e procedimentos, o alerta expresso sempre foi o da necessidade de que as medidas adotadas sejam efetivas e minimizem os riscos de contágio, com proteção e conscientização.
15.abr.2021
Break-up fee: A importância da multa pela desistência entre o signing e closing em operações de M&A
Entender mais sobre a utilização da cláusula de "Break-up Fee" em procedimentos de fusões e aquisições é muito importante para proteger as partes em operações mais sensíveis.
15.abr.2021
O contrato de transporte de carga e suas fontes legais
Beneficia-se o segurador da imputação objetiva de responsabilidade do transportador não exatamente porque devedor de obrigação contratual de resultado, mas por causador de dano dentro de um contexto de manejador de fonte de risco, o que todo transportador é.
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