15.abr.2021
15.abr.2021
Entidades acionam STF por lockdown e medidas econômicas
Os autores da ADPF esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas somente neste mês de abril, conforme cálculos formulados pela iniciativa #AbrilpelaVida.
15.abr.2021
Receita Federal do Brasil prorroga o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física
Até a publicação da aludida Instrução Normativa o prazo de entrega da DIRPF 2021/20 terminaria no dia 30 de abril de 2021.
15.abr.2021
O que é backup na nuvem?
Um suporte de TI especializado pode auxiliar na escolha e implantação do software de backup e seu armazenamento. Consequentemente, isso pode acarretar em redução de custos para sua empresa.
14.abr.2021
A recuperação judicial é um caminho viável para as empresas superarem a crise atual
Desvincular a recuperação judicial de uma sistemática ilegítima para o setor empresarial brasileiro é a melhor e mais segura alternativa frente à crise.
14.abr.2021
A reconfiguração da família brasileira diante do contexto de pandemia, as relações entre pais e filhos, e as consequências da alienação parental
Sobre a paternidade socioafetiva, é possível que seu reconhecimento se dê administrativa ou judicialmente.
14.abr.2021
A audiência de custódia na prisão cautelar - Realidade e efeitos práticos
Segundo a política criminal adotada e qual é a sua efetiva aplicação, trazendo reflexos estatísticos já coletados pelo IDDD em parceria com e CNJ e Tribunal de Justiça de São Paulo.
14.abr.2021
O limite de dedução de despesas com educação no IRPF e a inobservância do princípio constitucional da capacidade contributiva
A Legislação Tributária autoriza certas deduções do imposto de renda da pessoa física, dentre essas, encontra-se a despesa anual com educação, limitada a R$ 3.651,50 por pessoa, o que afronta o princípio da capacidade contributiva, ainda mais, considerando que as despesas com saúde são ilimitadas.
14.abr.2021
Do Édipo Rei ao juiz-Édipo
Ou da tragédia grega à tragédia (judicial) brasileira: o que ainda podemos aprender com os gregos antigos.
14.abr.2021
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família
O uso da teoria da desconsideração inversa para impedir fraude ao direito de cônjuges e alimentandos.
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