14.abr.2021
14.abr.2021
O que acontece com os contribuintes após a decisão do STF que julgou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB?
O STF julgou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB. Essa decisão pegou os contribuintes de surpresa, que agora contam com a modulação dos efeitos da decisão de forma favorável, para que não tenham que devolver aos cofres públicos os valores não recolhidos nos últimos anos.
14.abr.2021
Impactos da pandemia na educação brasileira
O impacto causado pela pandemia do coronavírus vem impondo drásticas mudanças na rotina da população mundial. Diversas áreas foram atingidas por essas ações, entre elas, a Educação.
14.abr.2021
Tuberculose nas prisões: A era dos direitos
As prisões funcionam como um amplificador da tuberculose no país e sua incidência varia conforme as características sociodemográficas dos presídios, o que demandaria medidas de controle da doença específicas para cada unidade prisional.
14.abr.2021
Os universos paralelos das operações de fusão e aquisição de empresas
É preciso oferecer um ambiente jurídico seguro e estável para o mercado de fusões e aquisições.
14.abr.2021
Recolhimento previdenciário da família de baixa renda
O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo vigente. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Veja com realizar:
14.abr.2021
Da indisponibilidade de bens na improbidade administrativa
Considerações gerais sobre o perdimento de bens na lei de improbidade administrativa, em seu caráter acautelatória e/ou assecuratória e da necessidade ou não do periculum in mora.
14.abr.2021
O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?
O tema, sob a sombra da execução iminente, gira em torno de um conceito fundamental no universo socrático - a noção dos contrários, de como eles, pelo exercício filosófico da busca da verdade, podem se completar.
14.abr.2021
Os desafios da produção da iniciação científica
Não há pesquisa sem uma boa dose de curiosidade pois será ela quem movimentará a busca pelo saber.
14.abr.2021
Métodos extrajudiciais em tempos de crise
Cada vez mais, advogados, empresários, trabalhadores, consumidores, condomínios, dentre tantos outros, tendem a rever posturas e ampliar suas competências para lidar com o conflito de forma não adversarial.
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