20.nov.2020
19.nov.2020
Fomento ao agronegócio não é favor, nem privilégio
Um paralelo econômico do agronegócio, permeando suas peculiaridades, tributação e fiscalização.
19.nov.2020
O fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente como política pública complementar
Para tanto, todos nós precisamos estar engajados nessa luta.
19.nov.2020
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".
19.nov.2020
Caso Mariana Ferrer - O estupro culposo e a ignorância deliberada
O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo "estupro culposo".
19.nov.2020
O decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar inicial
Tudo a garantir a segurança da tropa e a partir dela, da sociedade a que servem.
19.nov.2020
Planos de saúde não são obrigados a reembolsar despesas a beneficiários que buscaram serviços fora da rede credenciada
O reembolso será obrigatório somente se comprovada excepcional hipótese de urgência, emergência ou indisponibilidade de profissionais credenciados.
19.nov.2020
A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"
É preciso fazer uma catarse dos atos e fatos. Que aqueles acontecimentos indecorosos e vilipendiosos da audiência sejam apurados e que se ultimem as consequências próprias legais.
19.nov.2020
Preciso dar entrada no recurso administrativo antes do processo judicial?
Quando a medida se refere a concursos públicos, a resposta mais clichê do Direito serve aqui: depende!
19.nov.2020
Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos
Os solicitantes que atendem as exigências do E2 conseguem iniciar uma atividade nova sem estar vinculado juridicamente a anterior. É possível abrir outras unidades, inclusive vender franquias startups nos EUA.
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