5.abr.2021
5.abr.2021
Fundos de investimento e a Justiça do Trabalho
Esse amplo direcionamento do capital nacional para as sociedades empresárias por meio dos fundos de investimento não tem passado incólume pela Justiça do Trabalho.
5.abr.2021
O aumento do e-commerce no Brasil e a importância da contratação de serviços de online brand protection
O aumento do e-commerce no Brasil faz com que também aumente a importância e necessidade de se proteger as marcas no ambiente digital.
5.abr.2021
A "manobra" chamada anistia não é sinônimo de Green Card
É necessário ter cuidado com o que se espera dessa anistia, pois nem sempre é o que se espera deste decreto.
5.abr.2021
Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins?
É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
5.abr.2021
A relação consumerista veda e afasta a aplicação do brocado latino "pacta sunt servanda"
Alguns operadores do direito continuam ignorando a legislação consumerista.
5.abr.2021
O que devo fazer agora que a minha CNH foi suspensa?
Tal procedimento é composto por três fases. Em cada uma você pode entrar com um recurso, com o objetivo de cancelar as penalidades de trânsito que estão sendo impostas a você.
2.abr.2021
O crime de perseguição e a violação à taxatividade legal
Recentemente foi sancionada pelo presidente da República lei que insere no Código Penal o artigo 147-A, tipificando a conduta de perseguição, também conhecida como "stalking".
1.abr.2021
Concurso público e a discussão quanto a (in)existência de direito a indenização em decorrência de atraso na nomeação ou cancelamento
Este ensaio dedica-se ao enfretamento da interpretação jurisprudencial sobre situações comuns em concursos públicos e a discussão quanto à possibilidade de indenização: atraso na nomeação e cancelamento do certame.
1.abr.2021
Redação jurídica: Narração dos fatos na Petição Inicial
Baseada em linguagem clara, sem rodeios e responde aos questionamentos, a seguir, expostos, sobre determinado caso ocorrido.
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