21.nov.2020
20.nov.2020
Fique em casa! A nova modalidade de trabalho e suas implicações
Por ora, se puder, fique em casa, mesmo com a flexibilização ao isolamento social.
20.nov.2020
Urnas eletrônicas: um pouco de sua história
A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.
20.nov.2020
Dupixent (Dupilamabe): Fornecimento pelo plano de saúde
Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde
20.nov.2020
A luta antirracista na advocacia privada
Mesmo com o aumento das ações afirmativas para acesso à universidade e ao mercado de trabalho, permanece o abismo entre profissionais brancos e negros.
20.nov.2020
A autonomia condicional da tutela antecedente
A formulação do pedido inicial, apenas e tão somente para obtenção da decisão liminar, será feito através do encaminhamento de uma petição restrita, a ser livremente distribuída, seguindo os requisitos ordinários de competência.
20.nov.2020
O relatório de investigação de acidente aeronáutico pode servir como prova para culpar ou responsabilizar os envolvidos?
O presente artigo pretende demonstrar qual a finalidade do relatório de investigação de acidente aeronáutico e se este pode ser utilizado como prova em ação judicial para atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa em desfavor dos envolvidos.
20.nov.2020
Recuperação judicial em época de pandemia
Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
20.nov.2020
Dia da Consciência Negra: O papel do Direito na luta antirracista
É evidente a necessidade da evolução de uma sociedade que, ainda, se mostra segregacionista e que carrega o pesado fardo da escravidão no Brasil.
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