23.nov.2020
23.nov.2020
A propósito da pandemia - Saúde pública e patentes de medicamentos
Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.
23.nov.2020
A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação
A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional
23.nov.2020
Orçamento condominial e os desafios de sua elaboração
Muito embora pouco entendido e estudado, o Orçamento Condominial é um instrumento muito importante para nortear a Administração Condominial em suas ações financeiras.
23.nov.2020
A revolta a favor da vacina
O povo a quer, quem nos governa a despreza. Sua vontade se sobrepõe à vida dos brasileiros.
23.nov.2020
O home office diante da nova realidade pós-pandemia
Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.
23.nov.2020
Anvisa publica manuais para exame e anuência prévia de pedidos de patente
De forma geral, o exame da ANVISA consiste em 3 principais etapas.
23.nov.2020
Prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas
Qual é o prazo de prescrição da ação de improbidade administrativa em face de agentes públicos celetistas, inclusive quando o ocupante de emprego público permanente exerce simultaneamente emprego em comissão?
23.nov.2020
A contramão legislativa: permissão das penas restritivas de direitos
Apenas para não pensarmos se tratar de questão pontual, lembremos que vários são os fatores reveladores desta ausência técnica.
23.nov.2020
Reputação dos artistas (celebridades) na internet e os impactos produzidos pelas fake news
A fama vista como um produto rentável.
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