5.abr.2021
5.abr.2021
Os dispute boards na nova lei de licitações e contratos administrativos
O objetivo dos dispute boards é evitar, em tempo real, a partir de uma visão privilegiada e sempre atual do andamento do contrato, que a disseminação de disputas prejudique o desempenho das partes ou drene os recursos necessários à execução de projetos de infraestrutura.
5.abr.2021
A recuperação judicial como alternativa para clubes de futebol brasileiros
A crise financeira se torna mais aguda nos clubes do interior dos estados, que contam com uma reduzida verba de patrocínio e televisão.
5.abr.2021
Privacidade: ainda temos uma?
Será que a privacidade é reconhecido ainda como um direito? Privacidade é resguardado ainda como direito mesmo com tantos avanços tecnológicos em um sociedade hiperconectada?
5.abr.2021
Pharming: ocorrência e dificuldades probátorias
O pharming, assim como no phishing, tem como objetivo ludibriar o internauta para obter suas informações se utilizando de sites falsos, muito semelhantes aos verdadeiros de instituições bancárias.
5.abr.2021
A prestação jurisdicional no tocante a tutela antecipada e sua revogação na seguridade social
A tutela provisória no ramo do direito previdenciário tem se tornado uma celeuma abrangente na ciência contemporânea, visto que há possibilidade de devolução dos valores percebidos em sede de tutela antecipada, de acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil.
5.abr.2021
O CPC artigo 11 e a inconstitucional exclusão do advogado da audiência
A Constituição da República, art. 93, IX, tornou o advogado inexcluível de audiências e sessões, mas muitos não perceberam o detalhe normativo. O CPC, o CPP e regimentos de tribunais insistem na prática inconstitucional. E o pior, muitos obedecem.
5.abr.2021
Hermes Marcelo Huck: O mestre da resiliência
Hoje, os advogados alegram-se ao ver a atuação de Hermes Marcelo Huck nos painéis arbitrais, do Brasil e do exterior.
5.abr.2021
O crime de perseguição: Breves críticas sobre o stalking no Direito brasileiro
Embora aparente inovadora, a lei 14.132/21 contorna discussão de tema relativamente antigo no país, mas não muito explorado.
5.abr.2021
Dos cuidados quanto ao reajustes anuais dos planos de saúde nos tempos da pandemia de covid-19
Alguns clientes foram surpreendidos com cobranças, a partir de janeiro de 2021, como dos reajustes dos planos de saúde com vencimentos entre setembro a dezembro de 2020, e se surpreenderam com os valores. É preciso tomar alguns cuidados.
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