5.abr.2021
5.abr.2021
Força executiva de instrumentos assinados eletronicamente sob a ótica do Poder Judiciário
Em razão do trabalho à distância, tornou-se ainda mais recorrente a utilização de ferramentas que possibilitam a assinatura eletrônica de contratos e outros instrumentos. A assinatura eletrônica, como se sabe, já estava inserida há alguns anos na vida empresarial pré-pandemia.
5.abr.2021
Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?
O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?
5.abr.2021
A obrigatoriedade do pagamento de insalubridade e periculosidade em tempos de pandemia
Nessa perspectiva de muita dificuldade financeira, as empresas cortam gastos, sem poupar seus funcionários das reduções salariais, isso quando não rescindem o contrato de trabalho para diminuir a quantidade de empregados.
5.abr.2021
Equiparação salarial: autóctone e alienígena
A relevância não está em se atribuir preço igual para trabalhos iguais, prestados a uma mesma fonte tomadora da mão-de-obra. Não importa que um tomador custeie preços díspares para a mão-de-obra, porque o que importa, acima dessa igualdade de trabalho, é a "livre iniciativa".
5.abr.2021
Benefícios do programa de retomada fiscal por meio da Transação Tributária
As Transações Tributárias vêm sendo acionadas desde o ano de 2020, com o objetivo de colaborar com a economia brasileira após a crise e a recessão causadas pela covid-19.
5.abr.2021
A capacidade postulatória do presidente da República e o sistema de precedentes
O autor analisa a recente polêmica envolvendo a propositura de ADI pelo presidente Jair Bolsonaro sem a representação pela Advocacia-Geral da União e os impactos no sistema de precedentes.
5.abr.2021
Consolidando o conflito formal na jurisprudência brasileira
A influência da jurisprudência regulatória (CVM) no julgamento sobre conflitos de interesse pelo STJ vem consolidar a opção pelo conflito formal como regra do artigo 115 da LSA.
5.abr.2021
Os impactos do posicionamento de grandes empresas na sociedade contemporânea
Os jovens de hoje exigem um posicionamento transparente e direto das marcas que consomem. Entretanto, é importante entender como esses posicionamentos podem ter consequências diferentes, a depender da cultura local.
5.abr.2021
Do efeito suspensivo do recurso hierárquico no contencioso administrativo tributário federal
A ausência do efeito suspensivo, além de afrontar o Código Tributário Nacional, pode trazer sérios danos ao contribuinte durante o período em que o recurso é analisado.
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