19.nov.2020
19.nov.2020
Acordos de não contratação: Interfaces entre o Direito Concorrencial e o Direito do Trabalho
Um desses acordos que vem ganhando bastante destaque ultimamente, pelo menos em ordenamentos estrangeiros, é o chamado "no-poach" agreements.
19.nov.2020
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Entenda sobre a lei e sobre o marco regulatório, para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural
19.nov.2020
Desafios e cautelas do contencioso de dados
Esse novo contencioso de dados impõe novos desafios e exige certas cautelas, visando a assegurar a correta aplicação da LGPD e evitar uma desenfreada judicialização das controvérsias a ela relacionadas.
19.nov.2020
Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica - Aspectos tributários, registrais e societários
Inicialmente faz-se imprescindível uma análise minuciosa da documentação tributária, registral e societária que envolvem as pessoas dos sócios, dos imóveis a serem integralizados e da sociedade.
19.nov.2020
Símbolo maior do Brasil
A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.
19.nov.2020
Caso Mariana Ferrer
Todo aquele que sofre uma persecução penal, sendo inocentado, traz consigo a dor da injustiça. Por óbvio, não se quer defender a ausência de investigação ou da persecução penal, certo que esta é a única forma de punir aquele que comete um ato delituoso.
18.nov.2020
Perspectivas para o debate sobre porte e posse de armas de fogo
Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.
18.nov.2020
O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus
As implicações jurídico-sociais da sentença do caso Mariana Ferrer e a transferência da vítima para o banco dos réus.
18.nov.2020
A imagem do Pátio do Colégio é protegida por direitos autorais?
Direitos de imagem sobre um sítio histórico de São Paulo.
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