O que decide a eleição americana não é o voto popular, muito menos os votos do Colégio Eleitoral. Isso mesmo que você leu!!! O número mágico de 270 votos do Colégio Eleitoral que a imprensa canta aos sete ventos não serve para nada.
A pergunta que fica para o período pós-pandemia: seria esse o início do caminho para flexibilização, celeridade e eficácia nos processos de recuperação judicial?
Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes da Administração Pública.
Com o país enfrentando o desafio da covid-19, os investimentos em infraestrutura surgem mais uma vez como caminho do crescimento econômico. E as parcerias público-privadas têm papel fundamental nisso.
Depois de dezenas de anteprojetos e de projetos de lei e de muita tinta e conversa gasta em um sem fim de artigos e eventos, parecia que, finalmente, seria alcançado o resultado esperado quanto à autonomia do BCB.