1.abr.2021
1.abr.2021
Consultoria especializada pode ajudar a rastrear empresas Offshore
Com polêmicas dessa envergadura, as pessoas passaram a se questionar: Afinal, o que é uma "Offshore"?
1.abr.2021
Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais na arbitragem internacional
Segundo a data-base do UNILEX , os princípios têm sido utilizados, majoritariamente, como meios de interpretação e integração da lei nacional.
1.abr.2021
Marco legal das startups: Tramitação atual e pontos relevantes
Atualmente, tramita no Congresso Nacional, o PLP 146/2019, denominado Marco legal das startups, que é visto como um instrumento essencial para favorecer o investimento nestas empresas.
1.abr.2021
Class Arbitration: Dos Estados Unidos ao Brasil, um introito
O artigo traz breve suma sobre as Class Arbitration nos Estados Unidos e a influência do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, porém com sua prática revelando significativas diferenças.
1.abr.2021
Comentários sobre a recomendação 62/2020 do CNJ
O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia do coronavírus. Neste cenário, as populações mais vulneráveis, especialmente pessoas em privação de liberdade, são desproporcionalmente mais afetadas.
1.abr.2021
PEC Emergencial: Os disparos contra a segurança pública
Marcada pelas manobras e intransigências de parlamentares da base governista, a PEC foi aprovada e promulgada em curtíssimo espaço de tempo e em sessões plenárias virtuais.
1.abr.2021
Receita Federal entende pela retenção de PIS e Cofins sobre o valor bruto da nota fiscal
Retroage com relação a discussão envolvendo a composição da base de cálculos das contribuições sociais.
1.abr.2021
Trajetória e Desafios - O papel da gestão jurídica como fonte de evolução
A estrada que nos permitirá continuar nesta trajetória de sucesso começou a ser percorrida ao longo dos últimos anos. No período, novos passos foram dados no sentido de estabelecer uma sociedade participativa, capaz de se manter em constante renovação.
1.abr.2021
Pau que dá em Chico...
"Não se trata de ser politicamente neutro e nem à margem das dicotomias tão em volga hodiernamente (punitivistas x garantistas), mas sim reconhecer que, senão imperfeita à luz do timing da vida e do Direito."
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