18.nov.2020
18.nov.2020
A discussão da multa de 10% do FGTS
Os litígios envolvendo a inconstitucionalidade da contribuição social de 10%, adicional ao FGTS rescisório chegaram ao fim?
18.nov.2020
A bolsa da ilusão
A entrada em massa dos brasileiros na bolsa de valores deveria ser comemorada com um sinal de avanço e maturidade de nosso sistema financeiro.
18.nov.2020
Os efeitos da pandemia na recuperação judicial
A pergunta que fica para o período pós-pandemia: seria esse o início do caminho para flexibilização, celeridade e eficácia nos processos de recuperação judicial?
18.nov.2020
Direito econômico e Direito social - Limites
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judiciário, ou melhor dizendo, assim deve ser.
18.nov.2020
Números da Justiça do Trabalho: panorama atual de novas ações e projeções para 2021
Meses se passaram desde o início da pandemia do covid-19, e a Justiça do Trabalho claramente vem sentindo seus impactos.
18.nov.2020
A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?
18.nov.2020
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes da Administração Pública.
18.nov.2020
Investimentos em infraestrutura: Instrumento da retomada de crescimento econômico no Brasil
Com o país enfrentando o desafio da covid-19, os investimentos em infraestrutura surgem mais uma vez como caminho do crescimento econômico. E as parcerias público-privadas têm papel fundamental nisso.
18.nov.2020
O Banco Central do Brasil com os pés em duas canoas - I (Isso não vai dar certo)
Depois de dezenas de anteprojetos e de projetos de lei e de muita tinta e conversa gasta em um sem fim de artigos e eventos, parecia que, finalmente, seria alcançado o resultado esperado quanto à autonomia do BCB.
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