terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Elaine Keller

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Migalheira desde maio/2020.

Sócia advogada do escritório Keller Sociedade | Advocacia.

Migalhas de peso Tutela inibitória como proteção aos casos de violência contra as mulheres na internet
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Tutela inibitória como proteção aos casos de violência contra as mulheres na internet

A tutela inibitória funciona como instrumento jurídico que busca a proteção de prática reiterada ou habitual de algum ilícito.
Migalhas de peso E-Social e a LGPD – Breve discussão sobre “raça”
terça-feira, 8 de junho de 2021

E-Social e a LGPD – Breve discussão sobre “raça”

Elaine Keller, Eduardo Geraldo Fornazier e Maria de Fátima Berigo
Humano só tem uma única espécie. Portanto, solicitar ao trabalhador informação de “Raça” no formulário do E–Social pode ferir os princípios de finalidade, adequação e necessidade da LGPD.
Migalhas de peso A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA

Seja qual for o processo, o que se pretende garantir ao final é o direito de voto e a preservação da DEMOCRACIA.
Migalhas de peso Publicidade e consumo infantil na internet
segunda-feira, 27 de julho de 2020

Publicidade e consumo infantil na internet

O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças que cresceram com a cultura de uso da Internet e não mais com hábito da televisão como as gerações passadas.
Migalhas de peso Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.
Migalhas de peso Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil
terça-feira, 19 de maio de 2020

Procon notificou TikTok sobre privacidade infantil

Controle do uso indevido da internet é de extrema relevância para proteger público infantil de abusos; Empresa chinesa foi notificada no dia 14.
Migalhas de peso Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19

Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD.