17.nov.2020
17.nov.2020
A usucapião imobiliária como modo derivado de aquisição da propriedade
O presente artigo tem por escopo uma reflexão, de forma simplificada, sobre uma nova perspectiva de aquisição de imóveis através da usucapião.
17.nov.2020
Do adiamento de eventos durante a pandemia da covid-19 frente à MP 948/20 e a lei 14.046/20
Em meio à pandemia da covid-19 inúmeros eventos foram adiados, trazendo aos produtores de eventos desafios e incertezas quanto a como lidar com o consumidor que já havia adquirido ingressos.
17.nov.2020
Portaria 3/19 do Ministério da Justiça cria regras para campanhas de recall
As novas medidas adotas possuem condão de elevar o índice de adequação das campanhas, as quais encontram-se com baixos níveis nos últimos cinco anos.
17.nov.2020
O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19
O que fazer com o término de vigência do RJET e a permanência da pandemia.
17.nov.2020
Coronavírus, a lei 14.020/20 e o impacto nas férias e no 13° salário
Saiba que com a edição da lei 14.020/20, que estabelece a possibilidade de suspender as atividades ou reduzir a jornada de trabalho e, consequentemente, o salário, os valores de férias e 13º salário também poderão ser reduzidos.
17.nov.2020
Saiba mais sobre o Acordo Internacional Previdenciário e suas vantagens
Quem viveu e trabalhou no Brasil, por muito tempo, pode perfeitamente trabalhar em outro país e optar por aposentar nesse lugar. Mas como funcionam esses trâmites?
17.nov.2020
Resolução de disputas online: Princípios, vantagens e limites
Embora não se possa e não se pretenda virar as costas à inovação tecnológica aplicável à via judicial, tanto nos aspectos procedimentais quanto decisórios, o ODR se mostra bastante adequado aos meios extrajudiciais.
17.nov.2020
Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública?
De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma procuração outorgada em país estrangeiro, que não possui o chamado notariado latino.
17.nov.2020
Como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição de norma técnica pelo MPT
Através do extenso documento publicado, o MPT recomenda que os empregadores reflitam muito bem antes de promover uma dispensa coletiva, em razão dos efeitos prejudiciais.
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