1.abr.2021
1.abr.2021
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera Direito ao recebimento de horas extras?
Ocorre que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), ainda não unificaram esse entendimento, fazendo com que o tema tenha que ser esclarecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
1.abr.2021
A figura do estipulante nos seguros de vida em grupo e a recente jurisprudência
No seguro em grupo, antes mesmo da relação segurado/segurador, existe a relação segurador/estipulante, até porque, quem verifica o melhor produto para o grupo segurado, as condições de pagamento e de contratação é o estipulante.
1.abr.2021
Por que o suporte de TI é importante?
Você não compraria um carro e esperaria que ele dirigisse sozinho (a menos que fosse um Tesla). Então, por que você investiria em tecnologia sem contratar uma equipe profissional de Suporte de TI?
1.abr.2021
Limites da medida de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A interpretação do aludido texto normativo conduz ao entendimento de que, objetivamente, o bloqueio de bens não poderia ultrapassar o valor do dano que se pretende reparar ou do acréscimo patrimonial ilicitamente obtido.
1.abr.2021
Teletrabalho: Doenças psicológicas e o nexo causal
O teletrabalho consiste na modalidade de trabalho realizada fora do ambiente físico da empresa, com a utilização de recursos tecnológicos.
1.abr.2021
Breve comentário sobre o dever geral de cautela do transportador e a lex artis da sua atividade
Recebendo a coisa para transporte, o transportador tem que a entregar no lugar de destino e a quem de direito, em perfeito estado geral, sob pena de presunção legal de responsabilidade.
1.abr.2021
Em tempos de ameaças à democracia brasileira devemos esquecer do Direito ao Esquecimento?
A nossa corte constitucional, ao enfrentar uma disputa judicial movida contra a família de Aída Curi contra um veículo televisivo que rememorou o tenebroso assassinato décadas depois de sua ocorrência, decidiu ser incompatível com a nossa Constituição Federal.
1.abr.2021
Sobre a nova lei de licitações: Aprimoramento ou engessamento da contratação pública?
Vantagens e mudanças da nova lei de licitações e contratos.
1.abr.2021
Processos de vistos americanos ganham prorrogação de prazo
O órgão que realiza a avaliação de alguns desses procedimentos (USCIS), que vem passando por diversos problemas durante a administração Trump, vem retomando o ritmo normal de trabalho, ainda que lentamente.
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