8.set.2021
8.set.2021
Moradia por assinatura e novas modalidades de negócio no âmbito dos direitos obrigacionais e reais
Os processos contratuais contemporâneos da área imobiliária consagram a primazia da autonomia da vontade nas relações negociais.
8.set.2021
A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696
objetivo desta lei é o de garantir menor intervenção estatal reguladora e administrativa para atingir metas e para manutenção do sistema operacional, não podendo governantes e políticos intervirem nas decisões tomadas pelo Banco Central.
8.set.2021
Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança
No campo das relações trabalhistas sempre fomos capazes de organizar entidades representativas dos diferentes setores da sociedade, sindicatos, centrais sindicais. Talvez tenha chegado o momento de abandonar as trincheiras e caminhar para uma grande concertação social entre as forças produtivas e econômicas.
8.set.2021
Arquitetura: tipos de normas que regem a Arquitetura
A Arquitetura, como criação intelectual, de fato deverá ser livre sempre porque o elemento fundamental dela é a imaginação criadora.
8.set.2021
O fim da Eireli e a sociedade limitada unipessoal
A lei 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada). Todos os empresários que ali se enquadravam agora são automaticamente migrados para comporem SLU - Sociedades Limitadas Unipessoais.
8.set.2021
Causas do aumento da violência no Brasil I
Os homens representam 93,1% das vítimas de homicídio doloso, 90,4% dos crimes de latrocínio e 89,6% dos registros de lesão corporal seguida de morte.
8.set.2021
Processo é muito mais que provocação e impulso oficial
Um detalhe de enorme relevância à aplicação da reversão da lógica é sair da mesmice de inserir no corpo de suas petições "n" artigos da lei, outras trocentas jurisprudências e incontáveis citações de doutrinas aplicáveis ao seu caso. Isto não quer dizer que deva abdicar de fazê-lo.
8.set.2021
Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR - Exclusão do ICMS da Base do PIS e da Cofins
Recomenda-se que os contribuintes que ainda não questionaram as bases de cálculos do PIS e da Cofins com a exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais de vendas/saídas não façam tal procedimento.
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