31.mar.2021
31.mar.2021
Queremos o mando de campo
Não fomos criadas para praça, quiçá para termos o mando do campo. Mas, porque reclamamos, quanto 'mimimi', já podemos jogar... Bem, agora, queremos cantar, nossa canção iluminada de Sol!
31.mar.2021
Transação tributária e os seus benefícios para o empresário
O vigente Código de Processo Civil traz em sua essência a autonomia das partes, notadamente, quanto a autocomposição.
31.mar.2021
Paridade de armas no processo penal: Quando existirá?
O futuro projeto de lei deve passar por uma "depuração linguística", com o fito de minimizar palavras polissemizadas, em verdadeiro processo de monossemização, de modo a evitar que a amplitude conceitual do termo viabilize aplicações casuísticas do dispositivo.
31.mar.2021
O que fazer se o concurso for cancelado por conta da pandemia?
Dentre esses assuntos mais específicos, está a suspensão de concursos públicos, incluindo provas e demais etapas. Em alguns casos, houve o cancelamento do concurso.
31.mar.2021
Análise da decisão do CONAR sobre o uso da expressão "melhor frango do mundo" pela rede KFC
A análise dos institutos da publicidade no Brasil nos faz chegar a uma outra conclusão sobre o uso da expressão "melhor frango do mundo".
31.mar.2021
Ativismo judicial ou judicialização de políticas públicas - A descriminalização do aborto pelo STF
As críticas ao ativismo judicial existem em razão do sútil limiar entre a discricionariedade dessas escolhas e a arbitrariedade judicial, com a consequente usurpação da competência dos demais poderes.
31.mar.2021
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho reduziu o tempo da prestação jurisdicional. O Estado reduziu despesas com perícias e custas judiciais.
31.mar.2021
Saiba como reconhecer os sinais do relacionamento abusivo
É necessário que a sociedade olhe para essas vítimas com mais empatia e menos julgamento.
31.mar.2021
O paradoxo do genocídio
Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde.
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