13.nov.2020
13.nov.2020
Ações de indenização por dano moral em erro médico: A visão do perito
Indiscutivelmente a qualidade da assistência médica no Brasil decaiu significativamente e a consequência imediata é que pacientes e seus familiares buscam a reparação financeira do dano causado.
13.nov.2020
A transação prevista na lei 17.293/20 do Estado de São Paulo
Chama a atenção a previsão de transação tributária, prescrita por meio do art. 41 e seguintes da norma em referência, que terá por objeto obrigação tributária ou não tributária e poderá ser realizada por adesão e por proposta individual, de iniciativa do devedor.
13.nov.2020
(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC
No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.
13.nov.2020
Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista
O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.
13.nov.2020
Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia
Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e manutenção do emprego.
12.nov.2020
A importância da inovação para impulsionar a competitividade das empresas da região Sul
Mais do que programas de financiamento, o fomento à inovação prioriza o desenvolvimento das empresas, gera empregos, potencializa a produtividade e a competitividade para um crescimento sustentável da região Sul.
12.nov.2020
Estupro: atrocidade do judiciário
Afrouxar o que diz a lei é um retrocesso na proteção que o direito penal impõe aos vulneráveis, portanto, deve ser combatida pela sociedade.
12.nov.2020
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.
12.nov.2020
Documentos digitais pós pandemia: continuarão ser aceitos pelos cartórios de imóveis?
A aceitação dos documentos digitais pelos cartórios registro de imóveis continuarão após a pandemia ou voltaremos com a "barriga no balcão"? Números de usuários do eprotocolo explodiu em 2020!!
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