18.mar.2021
18.mar.2021
Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal
Por isso digo e reafirmo: "Na prática... a teoria é outra".
18.mar.2021
As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica trabalhista
O stay period visa, justamente, garantir maior segurança jurídica às relações contratuais e empresariais.
18.mar.2021
Soberania digital ou isolamento internacional?
Decisão do STJ pode implicar em violação de leis de proteção de dados pessoais e contribuir para o isolamento do Brasil no âmbito internacional
18.mar.2021
Spoofing: Há responsabilidade das operadoras de telefonia?
O spoofing consiste na coleta de dados de uma pessoa, com vistas a obtenção de senhas, muitas vezes por meio de anúncios de produtos ou serviços em sites de compra e venda.
18.mar.2021
Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária
A RFB e a PGFN têm se posicionado pela impossibilidade de aplicação da denúncia espontânea nos casos em que a quitação acontece mediante compensação tributária.
18.mar.2021
Crédito e superendividamento: As soluções no PL 3.515/15
O superendividamento corresponde à morte civil de um consumidor, à sua exclusão do mercado de consumo.
18.mar.2021
A volta dos que não foram
A emissão de novas golden shares mesmo diante das indefinições para a sua extinção.
18.mar.2021
Declaração econômico-financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto que possuem ativo e patrimônio líquido inferiores a R$ 250 milhões devem prestar as informações anualmente.
18.mar.2021
A importância dos planos de resposta a incidentes de segurança
Com a entrada em vigor da LGPD, a estruturação de programas de governança em privacidade e proteção de dados, é medida essencial para a diminuição dos riscos corporativos.
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