26.out.2020
23.out.2020
O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução
Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.
23.out.2020
Os perigos da Justiça 100% virtual
Tais perguntas ou possibilidades são muito sérias e urgem serem tomadas todas as medidas necessárias contra a concretização dessas possibilidades indesejáveis.
23.out.2020
A lei de Alienação Parental e suas possíveis alterações pelo PLS 498/18
Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.
23.out.2020
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na área da Saúde - LGPD
Com a vigência da nova lei, os dados coletados pelo hospital ou pela clínica médica, precisam apresentar um propósito específico, útil e compatível com a finalidade do serviço médico.
23.out.2020
A metamorfose da inspeção do trabalho em tempo de pandemia
O desafio de fiscalização nas empresas em tempo de distanciamento social, quando a maioria dos trabalhadores e Auditores Fiscais do Trabalho encontram-se em trabalho remoto.
23.out.2020
Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos
Quando falamos em escritórios de advocacia, não importa o tamanho, a especialidade e o tempo de atuação, também terão que tratar o setor financeiro de forma ainda mais estratégica, afinal esse é o "combustível" de qualquer negócio.
23.out.2020
Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!
Quando um relacionamento é realmente abusivo?
23.out.2020
Fim da redução de IPVA das locadoras não observa anterioridade tributária
A pandemia freou o setor e poderá causar prejuízos não esperados para 2020.
23.out.2020
Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável
A nova teoria do dano social tem por fundamento o princípio da função social da responsabilidade civil, segundo o qual o instituto da responsabilidade civil deve alinhar-se à cláusula geral da dignidade da pessoa humana.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
