17.mar.2021
17.mar.2021
Interpretando bens essenciais na pandemia: o cliente, a geladeira e o jurista brasileiro
Devemos refletir sobre como adequar a interpretação às minúcias da realidade. Aqui, partindo de caso concreto envolvendo geladeira, aborda-se o significado de "bem essencial" no direito do consumidor.
17.mar.2021
Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?
O que mudou com o recente procedente da 3ª Seção do STJ com relação aos crimes em desfavor de parlamentares? O entendimento dos crimes praticados.
17.mar.2021
O direito de arrependimento se aplica à compra de imóveis?
O CDC garante o direito de arrependimento para o consumidor que realizou a compra fora do estabelecimento comercial. Esse direito também é garantido na compra um imóvel em um stand de lançamento imobiliário?
17.mar.2021
STJ e o cemitério de Sucupira
A hipótese sobre o STJ ser injusto necrotério de bem-sucedidas investigações é traída pelas evidências e não é preciso ir muito além para testá-la.
17.mar.2021
Recontratação de empregado(a) demitido(a) com salário menor ao da contratação anterior
Existem requisitos para a recontratação de empregado(a) demitidos? A empresa pode recontratar com salário inferior ao contrato anterior? O que muda com a pandemia?
![Planilha de adequação à LGPD [Gratuita]](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC341890AT1AP16CACHE313353083.png "Planilha de adequação à LGPD [Gratuita]")
17.mar.2021
Planilha de adequação à LGPD [Gratuita]
A LGPD surge nesse cenário como uma forma de regulamentação ao tratamento dos dados na sociedade contemporânea, embora seja fruto de discussões anteriores já da segunda metade do século XX.
17.mar.2021
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão: Controles e nulidades
Da inconstitucional imposição de arbitragem em cláusulas gerais
17.mar.2021
Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?
Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa
17.mar.2021
Colaboração premiada e sua aptidão probatória
No caso específico da colaboração premiada, a confiabilidade das declarações do colaborador é fragilizada por uma questão lógica, qual seja, o seu desejo de obter o máximo de vantagens, o que, não raro, pode implicar na atribuição de responsabilidade aos coimputados.
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