23.out.2020
23.out.2020
Do superendividamento à declaração de insolvência
Tão certo como o crédito passou a fazer parte do imaginário comum do brasileiro, sua consequência também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas: o superendividamento.
23.out.2020
Pandemia impulsiona contratação de seguros residenciais
Entenda as principais coberturas, exclusões e o serviço de assistência emergencial
23.out.2020
Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica
A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento?
23.out.2020
Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal
A lei permite que, em dadas hipóteses, o relator julgue, monocraticamente, o mérito do recurso, atalhando o curso considerado "normal", que seria o do proferimento do voto e a remessa para julgamento pelo colegiado.
23.out.2020
Nova consulta pública sobre a cobrança da CONDECINE pode impactar o mercado de VOD
A CONDECINE foi criada para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país, sendo a sua arrecadação destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
22.out.2020
Duas novas bem-vindas lei
Duas respostas institucionais, duas excelentes e oportunas leis que vão conferir uma cota de racionalidade no sistema penal. Duas bem-vindas leis.
22.out.2020
Paradoxo do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia com embalagens
O novo cenário, pelas razões apontadas acima, requer que tais condicionamentos sejam feitos, até para que, diante da acumulação de lixo, novas pandemias não sejam facilitadas.
22.out.2020
Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Um passo de cada vez, eis que, mal comparando, não se dá uma bicicleta para uma criança que não aprendeu a caminhar.
22.out.2020
(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ
O artigo 20 do Código Civil detalha melhor a questão, deixando claro que a utilização da imagem poderá ser proibida se isso atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou ainda no caso de uso para fins comerciais.
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