22.out.2020
22.out.2020
Prisão preventiva e justiçamento
Ao tomar posse em cargo de Juiz, há 41 anos, mais precisamente em 6 de novembro de 1978, jurei observar a Constituição Federal e as Leis da República. Assim hei de encerrar os dias judicantes, quando deixarei o ofício com o sentimento do dever cumprido.
22.out.2020
A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes - A escolha de Sofia
Que lições a pandemia nos deixará?
22.out.2020
Honra para quem faz!
Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.
22.out.2020
O que não é a indenização, em sua essência, senão uma sanção a empresa
Ter dividido a Lei Geral de Proteção de Dados em duas fatias, cada uma com prazos diferentes de entrada em vigor, foi uma boa alternativa?
22.out.2020
(Re) afirmação do sistema acusatório pelo STF: Da ilegalidade de converter a prisão em flagrante em preventiva de ofício
A lei 13.964/19 alterou o art. 310 do CPP inserindo a previsão legal do preso em flagrante ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas, para a autoridade judicial analisar o flagrante
22.out.2020
Quais gestantes integram o grupo de risco da Covid-19? Ponto e contraponto
Fato é que tal debate ainda se avizinha de nossa realidade, no momento em que a sociedade brasileira precisa discutir a efetividade das medidas tomadas em relação a pandemia de COVID-19.
21.out.2020
Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal.
21.out.2020
A responsabilidade civil de quem pratica o "cancelamento virtual" mascarado pelo direito à liberdade de expressão
Com o crescimento das redes sociais, muitos usuários se utilizam de tais meios para proferir discursos de ódio disfarçados pelo uso do direito à liberdade de expressão, como, por exemplo, o recente surgimento do movimento da cultura do "cancelamento virtual".
21.out.2020
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.
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