17.mar.2021
17.mar.2021
Juros de mora de 1% ao mês ou Taxa Selic: O que diz a análise econômica do Direito?
Com essas breves considerações, é possível perceber que o tema ora analisado é um bom exemplo que demonstra a importância de se aproximar as normas jurídicas aos fundamentos da microeconomia.
17.mar.2021
Ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em condomínio partilhado
O objetivo da ação em tela, consiste na divisão da coisa comum e divisível, que culminará com a extinção da comunhão existente e individualização do quinhão de cada um.
17.mar.2021
Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório
A Holding vai propiciar a antecipação das medidas necessárias para que a sucessão ocorra de forma menos traumática e dolorosa para aqueles que além de perderem um ente querido, vão precisar lidar com questões patrimoniais decorrentes do falecimento.
17.mar.2021
Os reflexos da tipificação do crime de "Stalking" no Código Penal
Esse panorama tem se identificado principalmente com o uso das redes sociais, as quais infelizmente não se restringem a cumprir o objetivo para quais foram criadas.
17.mar.2021
Pirataria à mesa
O mercado de jogos de tabuleiro teve um desenvolvimento significativo na última década e um dos obstáculos para consolidação deste importante setor será (como costumeiro) a pirataria.
17.mar.2021
A insegurança jurídica da regulação em saúde - Um problema endêmico
Os vícios formais são intransponíveis, e a ilegalidade é flagrante. Ironicamente, a resolução normativa e o novo entendimento têm data marcada para vigorar a partir de primeiro de abril.
17.mar.2021
Provimento 88 do CNJ - Sistema de controle de transações imobiliárias para combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Assim como aqueles mais tradicionais que optam por guardar dinheiro em seus colchões, uma outra forma de se resguardar, investir ou mesmo garantir eventual renda, é a aquisição de imóveis.
17.mar.2021
Tipos de multas: O que são e como funcionam
No Brasil existem 4 tipos de multas: leves, médias, graves e gravíssimas. Saiba aqui tudo sobre elas e qual é a punição de cada uma.
17.mar.2021
Recuperação judicial de grupos econômicos conforme as novas regras estabelecidas pela lei 14.112/20
A lei 14.112/20 traz maior segurança jurídica e previsibilidade decisória para o sistema de insolvência brasileiro, uniformizando a atuação dos magistrados e reduzindo a discricionariedade.
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