Otávio Pinto e Silva

... internacionais. (Clique aqui) A importância do debate Para o professor Otávio Pinto e Silva, a audiência pública sobre pejotização deve ser conduzida com serenidade e profundidade. Ele destaca que o tema tem grande impacto nas relações de trabalho e no sistema de Justiça, e que o STF, como guardião da Constituição, deve ouvir todos os setores da sociedade. (Clique aqui) Teses TST fixou 40 teses jurídicas em recursos repetitivos, atribuindo caráter vinculante a entendimentos já pacificados, antes com eficácia apenas persuasiva. (Clique aqui) De olho na legalização Senado pode votar hoje projeto...

... risco de enfraquecimento da proteção trabalhista. O advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP, reforça que a Justiça do Trabalho segue sendo o foro constitucional adequado para julgar disputas que envolvem possíveis fraudes na prestação de serviços por meio de PJs. Ele lembra que o art. 114, I, da CF expressamente atribui à Justiça do Trabalho o julgamento das ações oriundas da relação de trabalho. Gisela da Silva Freire, presidente do Sinsa, pondera que a medida de suspensão pode ser positiva se resultar em maior previsibilidade e segurança jurídica, mas alerta para a indefinição sobre...

... presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Otavio Pinto e Silva, entre outros representantes da OAB/SP com atuação na área trabalhista. Serviço: Dia: 7/5 (quarta-feira) Horário: 12h Local: Fórum da Barra Funda – Avenida Marquês de São Vicente, 235

... Brasil Seção São Paulo  Leonardo Sica Presidente Secional  Otavio Pinto e Silva Presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista

... das instâncias ordinárias (1ª instância, TRTs e TST). Otavio Pinto e Silva Para o advogado e professor da USP, a Justiça do Trabalho continua sendo o foro adequado para julgar ações que discutem possíveis fraudes em contratos civis de prestação de serviços, inclusive quando envolvem trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas. Ele sustenta que essa competência está claramente prevista no art. 114, I, da CF, que atribui à Justiça do Trabalho o julgamento das ações "oriundas da relação de trabalho". Reforça que esse entendimento não entra em conflito com a decisão do STF na ADPF 324, que...

... com sua expertise para a formação de líderes e executivos. Otavio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro, foi nomeado presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. (Clique aqui) Ingo Wolfgang Sarlet, do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, representou o Brasil no lançamento do "Centro de Investigação Peter Häberle", em Madri, e codirigiu o "III Congresso sobre IA", em que apresentou palestra ao lado de Gabrielle Sales Sarlet. Os eventos aconteceram dias 23 e 24/1. (Clique aqui) Magistratura AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo...

O advogado e acadêmico Otavio Pinto e Silva foi nomeado presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, pelo recém-empossado presidente da entidade, Leonardo Sica. Silva é professor associado da USP, onde leciona Direito do Trabalho e já atuou como vice-presidente da Comissão de Graduação. Entre os anos de 2020 e 2022, Silva presidiu a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e é amplamente reconhecido como uma referência na área, com significativa atuação acadêmica e também como sócio do escritório SiqueiraCastro. Com a nomeação, a entidade reafirma seu...

... querido migalheiro, ilustre professor e respeitado advogado Otavio Pinto e Silva. (Clique aqui) Crueldade à mesa Casos de envenenamento, como os envolvendo arroz contaminado no Piauí, bolo no Rio Grande do Sul e açaí no Rio de Janeiro, têm chamado a atenção na mídia. Advogado criminalista explica que homicídios por envenenamento são considerados crimes hediondos, devido à crueldade e premeditação, o que agrava as penas no Código Penal. Entenda. (Clique aqui) Novo Apoiador Hapner Kroetz Advogados é um renomado e tradicional escritório de advocacia em Curitiba/PR, reconhecido por sua habilidade...

... Organizadores Karlla Patricia de Souza Vidal, Rafael Lara Martins, e Otavio Pinto e Silva; Ed. Mizuno 2022. 14 SUTTI, ERAZÊ -  Artigo “Teletrabalho e os desafios do direito social coletivo do trabalho” (p. 172/191) no Livro da ABRAT “80 ANOS DA CLT – reflexões e críticas”, sob coordenação de MEDEIROS, Benizete Ramos e JACOB, Valena; Ed. LTr. 2023.

...e possamos avançar com segurança nesse debate.” O advogado Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro) observa que o objetivo da proposta é trazer para o Brasil um debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários, prática já adotada em outros países. Ele destaca que a atual Constituição já permite uma redução da jornada via negociação coletiva, a depender de tratativas das empresas com os sindicatos. "Como essa redução não se materializou na prática, a ideia é colocar no texto da Constituição um novo limite semanal (reduzindo de 44 para 36 horas semanais)." "Isso abriria...

...e acesso à justiça, e o especialista em Direito do Trabalho Otávio Pinto e Silva, que debate a inteligência artificial no mercado de trabalho. Ministros do STJ e especialistas renomados em diferentes áreas do Direito também estão na lista de convidados. Os episódios vão ao ar toda segunda-feira, no canal da OAB/SP no YouTube.

...a do povo brasileiro, sabe defender as suas instituições.” Otavio Pinto e Silva, docente “Foi um domingo de infâmia que não poderá jamais ser esquecido, de modo que toda a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da USP se une para (um ano depois) relembrar os acontecimentos e reafirmar a defesa intransigente da ordem democrática.” Patrícia Vanzolini, presidente da OAB/SP “Dentre os muitos aspectos desse triste episódio da história do Brasil, quero destacar a importância das instituições.” Rafael Mafei, professor “Um dia em que brasileiros, insuflados por lideranças políticas antidemocráticas,...

... cultura organizacional e alcançar os resultados desejados. Otavio Pinto e Silva O advogado do escritório SiqueiraCastro lembra que a proposta aprovada no Senado faculta às partes a redução da jornada de trabalho diária ou semanal, sem redução do valor salarial, desde que feita mediante acordo ou convenção coletiva. "O objetivo seria instituir no Brasil uma semana de trabalho mais curta, sem que isso afete os valores dos salários recebidos pelos trabalhadores. Mas o projeto de lei também aponta para a possibilidade de que a jornada reduzida venha a ser aplicada com a correspondente redução de...

... especialistas em Direito do Trabalho. Confira a seguir. O advogado Otavio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro, explica que os empregadores possuem o chamado “poder de direção” sobre as atividades de seus empregados, que se manifesta de três maneiras distintas: 1) organização; 2) fiscalização ou controle; 3) disciplinar. Segundo o profissional, levando em conta essa dimensão de organização inerente ao poder de direção, o empregador pode adotar as medidas que julgar adequadas para o melhor desenvolvimento das atividades produtivas, o que em tese inclui a possibilidade de restringir ou até...

... Tesoureira: Silvana Abramo Margherito Ariano Diretor Secretário: Otavio Pinto e Silva A APDT foi fundada em 10 de abril de 2013, coincidindo com as primeiras comemorações do 70° aniversário da CLT, elaborada a mando do presidente Getúlio Vargas para ser o primeiro instrumento de defesa das classes trabalhadoras, até então desamparadas de garantias elementares. Os idealizadores da APDT não a imaginaram como centro estático de análise da legislação em vigor, ou da jurisprudência sedimentada em súmulas e orientações jurisprudenciais. Pensaram nisso, mas pretendendo ir além. Conceberam-na como...

..., Dr. João Marcelino da Silva Júnior; Diretor Cultural, Dr. Otávio Pinto e Silva; membros do Conselho Fiscal, Dra. Luciana Nunes Freire, Dra. Silvana Abramo Margherito Ariano, Dr. Valdir Florindo; Dra. Ana Paula Pellegrina Lockmann, Dr. Antonio Carlos Vianna de Barros, e Dr. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues. Assim também o fazem os nobres Acadêmicos, Dr. Almir Pazzianotto Pinto, Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro, Dr. Luis Carlos Moro, Dr. Mauricio Granadeiro Guimarães, Dr. Flávio Maschietto, Dr. Estevão Mallet, Dr. Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo, Dra. Regina Aparecida...

... Cavalcante Junior OABPA 3259 Otanylda Badu Gonçalves OABDF 28791 Otavio Pinto e Silva OABSP 93542 Paloma Pediani OABDF 67977 Paola Forzenigo OABSP 330827 Paola Pugliese OABSP 174001 Paolo Scappatcci OABSP 170818 Patricia Bandouk Carvalho OABSP 281994 Patrícia Borba de Souza OABSP 189646 Patricia Lima Sousa OABDF 17217 Patricia Suannes OABSP 309559 Patricia Vanzolini OABSP 199925 Patricia Vieira de Siqueira OABMG 65578 Paula Camara OABMG 130096 Paula Lôbo Naslavsky Pereira Lima OABPE 19068 Paulo Teixeira OABSP 156333 Pedro Paulo Gasparini OABSP 115712 Poo Ny Hwang OABSP 136617 Priscila...

..., Leonardo Sica (OAB-SP), Oscar Alves de Azevedo (FENADV ), Otávio Pinto e Silva (ABRAT), Renato Gonçalves (Casa de Portugal) e Fabiano Silva (Grupo Prerrogativas).  Também prestigiaram o evento juristas renomados como Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Vidal Serrano Nunes Junior, Miguel Pereira Neto, Guilherme Guimarães Feliciano, Alfredo Athié, Erazê Sutti, Magda Biavaschi, Sarah Hakim, Jorge Luiz Souto Maior, Marcelo Semer, Fernando Pacheco, Renata Marise Martins, Heitor Cornacchioni, José Augusto Rodrigues, Lívio Enescu, Oswaldo Rotband Neto e Mathius Sávio, entre outros. As subseções da OAB/SP...

...o Alberto Zacharias Toron, Maria Cecilia Pereira de Mello e Otávio Pinto e Silva, entre outros festejados nomes. Eleições sulistas Ainda na tarde de ontem, como já informado na primeira nota, foram eleitas as presidentes de outras duas importantes seccionais brasileiras. Cláudia da Silva Prudêncio comandará a OAB/SC e Marilena Indira Winter foi eleita a presidente da OAB/PR. Hora do cafezinho com pão de queijo, porque ninguém é de ferro Terceira maior seccional da OAB do país, MG escolhe amanhã seu presidente. Com mais de 120 mil advogados inscritos (quase 80 mil deles aptos a votar), a seccional...

... (Clique aqui) "Os jabutis desceram da árvore!" O advogado Otávio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro, comenta a decisão do Senado em rejeitar o projeto de conversão da MP 1.045, evitando uma nova minirreforma trabalhista, "que já nasceria eivada de inconstitucionalidade por vício no processo legislativo". (Clique aqui) Proteção de dados Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) pontuam sobre a PEC 17/19, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete...

... dispensar um funcionário por meio do aplicativo? O advogado Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro) pontua que a CLT prevê, no art. 487, que não havendo prazo estipulado para a duração do contrato de trabalho, a parte que quiser rescindi-lo sem justo motivo deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de trinta dias. Quanto à forma em que se deve dar essa comunicação, por sua vez, não há uma previsão expressa. Flavio Aldred Ramacciotti (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados) destaca que a comunicação precisa ser inquestionável. Assim, entende que o WhatsApp...

...a Abrat - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Otávio Pinto e Silva; da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Antônio Fabrício de Mattos Lemos; e o diretor de Comunicação da OAB/RJ, Marcus Vinícius Cordeiro.   Na sua crítica à MP 1.045/21, Rita Cortez disse também que a estratégia para aprová-la é a mesma aplicada na reforma trabalhista. “Esta nova modificação na legislação do trabalho, por meio de uma medida provisória e sem nenhuma discussão com a sociedade, se dá exatamente como ocorreu na reforma trabalhista, que introduziu...

... aqui. Com a palavra, o Senado O respeitado e querido advogado Otavio Pinto e Silva, da banca SiqueiraCastro, comenta a problemática envolvendo os jabutis que foram enfiados pela Câmara na conversão da MP 1.045, os quais não guardam nem sequer pertinência temática com o objeto da norma editada. Entenda. (Clique aqui) Volta ao (novo) normal A partir de hoje, as sessões do Conselho Federal da OAB voltam a ser presenciais (em verdade, híbridas), seguindo todos os protocolos de segurança. (Clique aqui) Retorno das atividades - SP Ministra Maria Cristina Peduzzi suspendeu decisão do TRT da 2ª região...

... da Abrat - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro), afirma que há maior aprovação da classe quanto ao uso da ferramenta para as audiências de tentativa de acordo, mas há grande debate em relação àquelas em que são ouvidas testemunhas e partes. A maior preocupação é quanto ao sigilo dos depoimentos. “Como é que você garante que uma testemunha que está sendo ouvida fora do fórum não está sendo de alguma maneira manipulada pelo interessado? Pode ser que ele esteja na mesma sala, dando dicas de como a testemunha deve responder.” Segurança Por fim,...

... proteger. Sobre o tema, conversamos com especialistas: Otávio Pinto e Silva esclarece, entre outros pontos, se é possível a aplicação de medidas emergenciais, como suspensão de contrato ou redução de jornada a gestantes que deverão ser afastadas pela nova lei. (Clique aqui) Erika Mello acredita que os empregadores terão que ir além da simples leitura da lei. (Clique aqui) Daniel Sebadelhe Aranha diz que a lei foi mal editada, pois não prevê situações práticas do ambiente de trabalho, além de depositar o ônus sobre o empregador. (Clique aqui) Desconto em mensalidade Por violar a competência...

... falta daquela trabalhadora? O advogado e professor da USP Otávio Pinto e Silva (SiqueiraCastro) explica que, pela lei, a empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. Caso seja impossível o desenvolvimento dessas modalidades de trabalho, em razão do tipo de atividade econômica do empregador, o especialista entende que é cabível a aplicação de medidas que visam diminuir o ônus ao empregador que a falta dessa trabalhadora causaria, como a suspensão do contrato de trabalho ou a...

... pobres, mais tristes, dolorosamente mais fracos”. Por sua fala, Otávio Pinto e Silva acentuou que Toninho era a memória das gestões do Centro Acadêmico XI de Agosto. “Que fiquem agora, entre nós, as boas lembranças das inúmeras gerações de estudantes que conviveram com ele”. Fernando Dias Menezes frisou que ele foi fundamental para a bem-sucedida história do XI, nas várias décadas em que lá atuou. “Leal, eficiente, dedicado, sereno, exerceu, para além do papel de conselheiro discreto de diversas gerações, a função fundamental de garantidor da estabilidade e da continuidade da administração,...

..., escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Otavio Pinto Silva, escritório SiqueiraCastro; Renata Mariz de Oliveira, Advocacia Mariz de Oliveira; Ricardo Vivacqua, escritório Vivacqua Advogados; Rony Vainzof, escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados; Sueli Reis, escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; Stanley Frasão, escritório Homero Costa Advogados; Fernando José da Costa Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Warde Advogados; Kakay, escritório Alemida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados; Antônio Belarmino Júnior, Guilherme...

...a Oliveira Moraes, escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Otavio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro; Daniel Guariento, do escritório Machado Meyer Advogados; Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados; Rafael de Moura Rangel Ney, do escritório Novotny Advogados; Flávio Filizzola D'Urso, escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados; Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados; Jéssica Poquini, do escritório...

... Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Abrat, Otavio Pinto e Silva, que também representou a AASP. Em sua fala, Otavio Pinto e Silva lembrou o painel realizado pelas duas entidades em novembro passado, com a participação de mais de 700 advogados e advogadas de 18 Estados, em que foi debatida e aprovada a proposta da defesa da facultatividade do PJe-calc.

...o jurídico nas Arcadas, que seguirá a nos inspirar sempre!" Otavio Pinto Silva (Advogado e Professor da Faculdade de Direito da USP) "Antonio Carlos, mui querido calouro e amigo. Lá se vai neste turbilhão de delírios para o mundo dos bons, dos gentis, dos verdadeiros de coração e alma! Vá! Encontre os colegas e amigos e professores que nos moldaram! Que Deus, sempre misericordioso, o receba e o guarde ao lado, porque, como você, aqui, agora, se foram poucos!" Jayme Vita Roso     {INNER_BANNER_AREA}

...os advogados devem estar muito atentos, o presidente da ABRAT, Otavio Pinto e Silva, destaca: "Importante estarem atentos aos temas que envolvem o funcionamento da Justiça e o uso de recursos tecnológicos, a LGPD, as atividades dos sindicatos, o teletrabalho e, finalmente, o direito civil de exceção e as relações de trabalho, que será objeto da conferência de encerramento do Encontro, a ser apresentada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST". (Clique aqui) Curso Nos dias 1º e 2/12, das 14 às 18h, acontecerá o "Curso de CPJ-3C Avançado + Versão H", realizado pela Radar - Gestão para Advogados...

... deu com o discurso do novo presidente da ABRAT, o advogado Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro). (Clique aqui) No último dia 29, Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados) coordenou o terceiro painel da série de webinars sobre "Project Finance". Com o tema "Contrato de Prestação de Garantia (CPG)", participaram do encontro José Virgilio Lopes Enei e Alberto Faro, sócios de Machado Meyer Advogados, Miriam Signor, sócia de Stocche Forbes Advogados, Pablo Sorj, sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Marina Ferraz Aidar, sócia de Vieira Rezende Advogados. (Clique aqui) A...

... deu com o discurso do novo presidente da ABRAT, o advogado Otavio Pinto e Silva, de São Paulo. Ele destacou a diversidade regional da entidade, demonstrando que a diretoria empossada conta com representantes das cinco regiões do país, sempre respeitada a equidade de gênero. Falou ainda do grande desafio que a nova gestão terá pela frente no próximo biênio: a defesa dos direitos sociais, do direito do trabalho, da Justiça do Trabalho e das prerrogativas da advocacia trabalhista. Ressaltou a necessidade da criação de oportunidades de emprego e renda, apontando para a relevância da adoção de mecanismos...

...o telepresencial do Coleprecor", que teve como convidados os advogados Otávio Pinto Silva (SiqueiraCastro) e Elise Correia, recém empossados presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT. (Clique aqui) Está disponível no YouTube o "Seminário de Qualificação para Gestores de Entidades Socioassistenciais", realizado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, palestrou sobre as recentes decisões judiciais a respeito das imunidades e isenções...

...a, da Editora Mizuno. (Clique aqui) Posse Os advogados Otavio Pinto e Silva e Elise Correia tomam posse formal na direção da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT para o biênio 2020/22. (Clique aqui) Fenalaw 4.0 De hoje a 15/10, será realizada a Fenalaw 4.0. Durante os três dias de evento, você terá acesso a mais de 80 horas de conteúdo com a participação de grandes nomes do setor, nacionais e internacionais. Faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui) Tributação sobre consumo A tributação sobre o consumo é um assunto atual e de extrema importância em nosso país, responsável...

Os advogados Otavio Pinto e Silva e Elise Correia tomam posse formal na direção da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT para o biênio 2020/2022. Confira abaixo texto que fala da nova diretoria e das diretrizes da gestão.  13 de outubro de 2020, data em que tomamos posse formal na direção da Associação Brasileira dos Advogados e Advogadas Trabalhistas, após eleição ocorrida na noite do dia 08, em emocionante reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade (pela primeira vez na história efetuada por meio eletrônico, em razão da pandemia). Tivemos o expressivo apoio...

... evitando-se demissões." O professor de Direito do Trabalho da USP Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro) lembrou posicionamento do ministro Marco Aurélio, o qual afirmou que ainda é necessária a manifestação do Congresso Nacional sobre a matéria: “A maioria dos ministros do STF entendeu que, em razão do momento excepcional causado pela pandemia do COVID-19, é necessário manter a regra da MP 936 que prevê a possibilidade de acordos individuais para suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada, a despeito da previsão constitucional do direito dos trabalhadores urbanos e rurais...

... Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA  Otávio Pinto e Silva - Professor do departamento de Trabalho da USP  Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho Veja a íntegra do debate:

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio...

... da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Otávio Pinto e Silva (professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro) e Guilherme Feliciano (juiz do Trabalho e ex-presidente da ANAMATRA).

...o do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Otávio Pinto e Silva(professor de Direito do Trabalho da USP e sócio de SiqueiraCastro), Guilherme Feliciano (presidente da Anamatra) e Alessandra Camarano (presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). Participe. (Clique aqui)Mural Migalhas"Dizia-se que os olhos eram as janelas da alma. Agora, as janelas tornaram-se os olhos de nossa alma confinada em corpos que se escondem, isolados e medrosos, buscando ocultar-se de terrível monstro: corona indesejada por monarquias e repúblicas." Ministra Cármen LúciaSessões...

... de civilidade exigível no ambiente do trabalho. O advogado Otavio Pinto e Silva, sócio do escritório SiqueiraCastro, defendeu a empresa na ação. (Clique aqui) Viagem (quase) frustrada Cidadão compra passagem aérea em site de viagens. A empresa aérea, da qual foi emitido o bilhete, é impedida de operar na semana da viagem. Para o juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível Central de SP, há responsabilidade solidária do site que intermediou a venda. (Clique aqui) Durante o expediente Ex-procurador do município de Lebon Régis/SC é condenado por improbidade administrativa...

... decisão do colegiado foi por maioria de votos. O advogado Otavio Pinto e Silva, sócio do escritório SiqueiraCastro, defendeu a reclamada na ação. Acerca da decisão, o advogado comenta:  “A dispensa por justa causa, em decorrência da prática de uma falta grave, é a penalidade mais severa que o empregador pode aplicar na execução do contrato de trabalho. No caso em questão, nosso cliente analisou cuidadosamente os fatos e decidiu pela punição máxima, cercando-se de todas as provas necessárias para que, em caso de questionamento judicial, pudesse obter a confirmação da punição aplicada. Por isso...

... Justiça) Sérgio Salomão Shecaira (professor titular da FDUSP) Otávio Pinto e Silva (professor associado da FDUSP) Plínio de Arruda Sampaio (promotor público de carreira e político, candidato à Presidência da República em 2010) Antonio Magalhães Gomes Filho (ex-diretor e professor titular da FDUSP) José Rogério Cruz e Tucci (atual diretor e professor titular da FDUSP) Walter Piva Rodrigues (desembargador do TJSP e professor doutor da FDUSP) Carlos Alberto Salles (desembargador do TJSP e professor associado da FDUSP) Mariângela Gama de Magalhães Gomes (professora associada da FDUSP e presidente...

... Estudante". A abertura da homenagem ficou por conta do professor Otavio Pinto e Silva, que assina a apresentação da nova edição do livro.  Na rodada de exposições, os palestrantes ressaltaram a atualidade do pensamento goffrediano. O professor Celso Campilongo falou sobre o Mestre Goffredo e a Introdução ao Estudo do Direito. Guilherme Assis de Almeida trouxe o lado do Direitos Humanos do Professor; Maria Paula Dallari Bucci abordou a atuação de Goffredo na defesa do Estado Democrático de Direito e, encerrando a Mesa, Flavio Straus contou a história do Círculo das Quartas-Feiras.  Dê o play: Nova...

... Goffredo. O Prefácio é assinado por Celso Lafer e a Apresentação por Otavio Pinto e Silva. Anote na agenda: amanhã, 6, às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, tem início a Mesa em homenagem ao legado do Professor. Em seguida, às 18h, é o coquetel de lançamento do livro, na Sala Visconde de S. Leopoldo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 79 anos, no dia 5 de agosto de 1940, o presidente da República, Getúlio Vargas, baixou o decreto-lei 2.478, criando, no âmbito do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Saps - Serviço de Alimentação da Previdência Social. O decreto tinha como...

... O Prefácio é assinado por Celso Lafer e a Apresentação por Otavio Pinto e Silva. Anote na agenda: na próxima terça-feira, 6, às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, tem início a Mesa em homenagem ao legado do Professor. Em seguida, às 18h, é o coquetel de lançamento do livro, na Sala Visconde de S. Leopoldo. (Clique aqui) Eventos Migalhas - Vem aí Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público".  (Clique aqui) Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Cenário Antes...

... contas ativas e inativas do FGTS. Para o professor e advogado Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro), o saque vai descapitalizar o fundo, situação que precisa ter consequências avaliadas com cautela. Assista à entrevista. (Clique aqui) FGTS – Proteção da relação de emprego Ao traçar um breve histórico da criação do FGTS, o jurista Almir Pazzianotto Pinto alerta para o fato de que permanece "insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ou injusta", como propõe a CF. (Clique aqui) ANPD É grande a expectativa em torno da Autoridade Nacional de Proteção...

... especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro) destaca que a nova modalidade vai descapitalizar o fundo, o que pode ter consequências tanto para a Economia quanto para a vida do trabalhador. "Quer dizer, o trabalhador vai poder utilizar esses valores que estavam depositados, mas, por outro, lado, o Fundo vai estar sendo esvaziado todos os anos." O especialista também lembra que o FGTS, historicamente, sempre foi utilizado como uma maneira de financiar a construção de moradias populares – quer dizer, o governo utilizando este fundo para poder implantar...

... prefácio do professor Celso Lafer e apresentação do professor Otavio Pinto e Silva. Às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, será realizada uma Mesa em homenagem ao legado do Mestre Goffredo. Em seguida, na elegante Sala Visconde de S. Leopoldo, no 1º andar, terá início o coquetel de lançamento do livro. (Clique aqui) E? Muitas coisas ainda devem ser explicadas nessa história dos hackers de Araraquara. Bico É como diz o outro, no Brasil o povo esculhamba tudo: até hacker está fazendo bico de Uber. Hacker select Ou como diz José Simão: "seu hacker chegará em 2 minutos"....

... anos após a primeira. A mesa será coordenada pelo professor Otavio Pinto e Silva, e ocorre no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior. O coquetel do lançamento será na elegante Sala Visconde de S. Leopoldo, no 1º andar das Arcadas. (Clique aqui) Sem investigação Diretor-Geral da PF, Maurício Leite Valeixo informou ontem ao STF que não há investigação em curso contra o jornalista Glenn Greenwald. Esclarecimento veio após Toffoli solicitar informações (ADPF 601). Dados fiscais - Compartilhamento - Autorização judicial PGR opôs embargos de declaração contra decisão de Toffoli que suspendeu...

... Gomes Godoi. Diretoria: Guilherme Miguel Gantus (Secretário); Otavio Pinto e Silva (Diretor Cultural); João Marcelino da Silva Júnior (Tesoureiro). Baú migalheiro Há 196 anos, no dia 3 de abril de 1823, partiu, do Rio de Janeiro para a Bahia, a fim de dar início à campanha naval pela Independência, a esquadra brasileira sob o comando do almirante Lorde Cochrane. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "Corrupção Política" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 181p.), de Igor Sant'Anna Tamasauskas,...

... Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del Nero 29 -    Rafael Valentini 30 -    Enzo Fachini 31 -    Caio Ferraris 32 -    Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 33 -    Filipe Vieira 34 -    Juliano Breda 35 -    Paula Sion de Souza Naves 36 -    Daniella Meggiolaro 37 -    Michel Saliba 38 -    Gabriela Guimarães Peixoto 39 -    Pedro Carriello 40 -    César Caputo Guimarães 41 -    Rafael Faria 42 -    José Francisco Siqueira Neto 43 -    Magda Barros Biavaschi 44 -    Newton Pavan 45 -    Margarete Pedroso 46 -   ...

...Moro 4. Leandro Raca 5. Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella Hernandez Borges 24. Fernando Tristão Fernandes 25. Fernando Augusto...

...Godoy856. Otavia Gonçalves da Cunha857. Otávio Espires Bazaglia858. Otavio Pinto e Silva859. Paiva Dantas860. Patrícia Bertolini861. Patrícia Brasil862. Patricia Carvalho863. Patrícia Chaves864. Patrícia Mello865. Patrícia Pagni866. Paula Raccanello Storto867. Paula Sacchetta868. Paula Sant'Anna Machado de Souza869. Paulo André Nassar870. Paulo Augusto Fernandes Coimbra871. Paulo César Ferreira872. Paulo de Tarso Braz Lucas873. Paulo Freire874. Paulo Henrique Teles Fagundes875. Paulo Humberto Freire Castelo Branco876. Paulo Nunes877. Paulo Otto von Sperling878. Paulo Ricardo...

...Morandi, secretária-Geral da AMCHAM BRASIL, e dos sócios da banca Otavio Pinto e Silva, Manuela Tavares e André de Souza Santos. O evento é gratuito e tem início às 9h. (Clique aqui) Rodrigo Machado, do escritório Madrona Advogados, será um dos professores da 7ª edição do Curso de Extensão em Direito da Energia, promovido pelo IBDE. Ele ministrará o módulo "Direito Constitucional da Energia", dia 10/8, em que discorrerá sobre a constituição e o direito da energia, decisões do STF e (in)segurança jurídica. (Clique aqui) Workshop A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros...

...Morandi, secretária-Geral da AMCHAM BRASIL, e dos sócios da banca Otavio Pinto e Silva, Manuela Tavares e André de Souza Santos. O evento é gratuito e tem início às 9h. (Clique aqui) Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, recebeu, no último dia 25, o diploma de "Grande Porta-Voz do Paraná" que foi concedido pela da Editora Alma Mater e pela Coleção Vozes do Paraná - Retratos de Paranaenses. (Compartilhe) Ontem, aconteceu em Washington o seminário internacional "VII Living Expressions". O sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas...

...empresas. Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia) e Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) foram eleitos presidente e vice-presidente da Delegação Brasil da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), que tem como objetivo assegurar e aperfeiçoar os princípios fundamentais do Direito do Trabalho, reunindo renomados juristas do Brasil e de Portugal. A portuguesa Paula Forjaz de Sampaio ficará à frente da direção-geral da associação. A diretoria comandará o biênio 2019/20. (Clique aqui) O "II Prêmio Mundie de Fotografia", organizado pelo escritório...

... Sócio da área trabalhista da banca Siqueira Castro Advogados, Otavio Pinto e Silva participa do evento "INOVARB - Solução de Conflitos no Esporte: Judiciário, CAS e Arbitragem", promovido pela Amcham, palestrando no painel sobre arbitragem nas relações de trabalho no esporte. O painel acontece dia 21/5, em SP, no Museu do Futebol. Informações por e-mail, clique aqui. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Provas", do curso "Processo Civil e a Propriedade Intelectual", organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade...

MIGALHAS nº 4.346

...escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui) O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados realiza, dia 29/11, em SP, o evento "Café com Direito - Importação - Principais aspectos jurídicos e práticos"....

...Ancona de Faria65. Maria Amália Guedes Grijó das Neves Cândido66. Otavio Pinto e Silva67. Saulo Vinícius de Alcântara68. Andrio Portuguez Fonseca69. Diego Correa Chaves70. Leandro Delle Mea Lima71. Sabrina Teixeira de Menezes72. Jefferson Oliveira Soares73. Vanessa Pires do Rosário 74. Claudia Zucolotto 75. Fernanda Klein76. Carina da Cunha Sedrez77. Guilherme Moacir Favetti 78. Rafael Thomaz Favetti79. Marthius Sávio Cavalcanti Lobato80. Fernando Augusto Fernandes.81. Eduardo Piza Gomes de Mello82. José Álvaro Saraiva83. Jefferson Martins de Oliveira84. William Marques Godinho85....

...escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui)Tem início em 3/3/18 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Organizado pela...

...alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação; Otavio Pinto e Silva, que fala sobre as mudanças no direito coletivo do trabalho; e Giancarlo Borba, que aborda as modificações no processo do trabalho. (Clique aqui) Em Recife, dia 30/10, acontece o debate "A Possibilidade de Prisão após Julgamento em Segunda Instância", realizado pelo IAP em parceria com a Unacrim. Sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Antonio Mário de Abreu Pinto, presidente do IAP, coordena o debate. (Clique aqui) Fábio Braga, de Demarest Advogados, apresenta a palestra "Operações de Crédito...

...alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação; Otavio Pinto e Silva, que fala sobre as mudanças no direito coletivo do trabalho; e Giancarlo Borba, que apresenta as modificações no processo do trabalho. A banca Barcellos Tucunduva Advogados participa, dia 24/10, em SP, da "FENALAW 2017". O especialista Thiago do Amaral Santos, advogado sênior do escritório e professor da pós-graduação da GVLAW, vai debater os efeitos da recuperação judicial nos contratos. Em comemoração aos 30 anos da ABDT, no dia 25/10, o escritório Tauil & Chequer Advogados, em parceria com...

...escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresentou dia 5/10, em Porto Ferreira/SP, a palestra "A Nova Lei de...

...Aline Cristina Braghini 40. Fernando Augusto Fernandes 41. Otávio Pinto e Silva 42. Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de Azevedo Gonzaga 54. Márcia Pelegrini 55. Maurício Zockun 56. Glauco Pereira dos Santos 57. Carol Provner 58. César Augusto Vilela Rezende 59....

...(Compartilhe) Sócio do setor Trabalhista do Siqueira Castro Advogados, Otavio Pinto e Silva foi agraciado com a outorga de comenda da "Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho", pelo TRT da 2ª região, em cerimônia realizada dia 28/9, em SP. Otavio atua na área trabalhista há cerca de 27 anos, inclusive lecionando matéria na Faculdade de Direito da USP. Luiz Edgard Montaury Pimenta foi eleito novo presidente da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual para o biênio 18/19. Sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, o advogado é atual...

...alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação; Otavio Pinto e Silva, que fala sobre as mudanças no direito coletivo do trabalho; e Giancarlo Borba, que apresenta as modificações no processo do trabalho. Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e seus sócios foram novamente listados na elite do Direito Tributário brasileiro pela publicação inglesa "Chambers and Partners". O escritório foi qualificado na "Banda 1", tanto em nível nacional quanto regional, no sudeste do Brasil. Luiz Flavio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados...

...risco com o enfraquecimento dos sindicatos. De acordo com Otávio Pinto e Silva, advogado e professor associado do departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP, "infelizmente essa reforma trabalhista foi feita de uma forma muito apressada, muito açodada. O parlamento não discutiu devidamente com a sociedade. " Para a advogada, professora e doutora pela PUC/SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, "garantir os direitos fundamentais do trabalhador, sempre é positivo numa sociedade tão desigual quanto a nossa. Agora, nem todas foram garantidas e muitas outras foram...

...departamento de Direito do trabalho e seguridade social da USP, Otávio Pinto e Silva, observa que "o que for acertado entre trabalhadores e empregadores não deve ser alterado pela JT." De acordo com a advogada e professora doutora pela PUC/SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, "não é possível eliminar de uma vez por todas a contribuição". Assista.

...Brasil quanto no exterior. O sócio trabalhista do escritório, Otavio Pinto e Silva, também participa do evento, dia 26/10, falando sobre o panorama da terceirização no Brasil e como o judiciário deve interpretar reformas trabalhistas. (Clique aqui) Ontem, no RJ, Bernardo Annes Dias e Alexandre Flexa, sócios do escritório Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, foram palestrantes em evento sobre as inovações trazidas pelo Novo CPC. Movimento de Defesa da Advocacia O Conselho do MDA se reunirá hoje para tratar de extensa pauta, que envolve, dentre outros temas,...

...reforma trabalhista. Sob coordenação acadêmica dos professores Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, Estêvão Mallet e Gustavo Seferian, o curso contará com seis painéis. (Clique aqui) Direito Público O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP abriu, na última segunda-feira, edital com 40 vagas para o "XXII Curso de Formação em Teoria Geral de Direito Público", oferecido gratuitamente para alunos matriculados no curso de Direito em qualquer instituição de ensino superior. As inscrições podem ser...

...questões jurídicas da nova lei. O evento conta com palestras de Otávio Pinto e Silva, sócio do setor trabalhista da banca e professor da USP. As aberturas são feitas pelos sócios Carlos Eduardo Vianna Cardoso e André de Souza Santos, na capital fluminense, e Giancarlo Borba, na capital paulista. A edição paulista do seminário acontece dia 28/4 (clique aqui), e no RJ dia 5/5 (clique aqui), nas respectivas unidades do escritório. No próximo dia 2/5, Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) palestra sobre desafios e tendências envolvendo as PPPs, na "XX Semana Jurídica...

...abaixo). Novas regras Em entrevista à TV Migalhas, os ilustres advogados Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) e Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), comentam o regime e a previsão de recolhimento do FGTS dos empregados domésticos. _______________ PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 822, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e DO...

...interministerial 822/15. Em entrevista à TV Migalhas, os ilustres advogados Otavio Pinto e Silva (Siqueira Castro Advogados) e Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), falam do regime e do recolhimento do FGTS dos empregados domésticos. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Partidos políticos STF indeferiu liminar contra a lei 13.107/15, que restringe a criação, incorporação e fusão de partidos políticos. A maioria acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, no sentido de que os dispositivos impuseram limites razoáveis à criação de novos partidos. Vencido o ministro Toffoli,...

...aprovação unânime da banca examinadora, composta pelos professores Otávio Pinto e Silva (professor associado da USP e orientador), Ronaldo Lima dos Santos (também da USP) e Tulio Massoni (UNIFESP). Mercado de Trabalho Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 82 anos, no dia 3 de junho de 1933, faleceu o desembargador Alfredo Machado Guimarães, da Corte de Apelação do Distrito Federal. Como juiz de Direito presidiu o júri dos oficiais e praças responsáveis pelo...

...Haia no Direito Brasileiro", amanhã, em Salvador. O advogado Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa, dia 29/8, da Conferência Estadual dos Advogados, em Sergipe, para falar sobre "os desafios da informatização do processo na Justiça do Trabalho". O tema central do evento será a virtualização do Processo Judicial e as Novas Tendências da Advocacia. No dia 3/9, às 20h15, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do "XV Encontro Nacional dos Advogados da União" e "XI Seminário...

...da América Latina. (Clique aqui) Nesta sexta-feira, às 9h, Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Subordinação, autonomia e parassubordinação nas relações de trabalho", durante o "2º Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul". O evento acontece no Hotel Sheraton Porto Alegre. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o Fórum sobre "Compliance Bancário, Jurisprudência e Tutela Penal". O evento acontece dia 9/5, das 9 às 13h, no Centro Cultural Justiça...

...presença de ilustres juristas de Portugal e do Brasil, como Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, convidado para palestrar no 3º painel "A Crise e o Emprego Público". (Clique aqui) Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, participará, dia 14/4, a partir das 18h, do Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital. O tema da palestra moderada pelo advogado é "A motivação para novas captações via mercado de capitais". (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, irá palestrar...

...USP.Sheila Neder, professora da Faculdade de Direito da USP.Otávio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP.Zilda Iokoi, professora do Departamento de História da FFLCH-USP.

...diz respeito à implantação do PJe, são abordados pelo advogado Otavio Pinto e Silva, da banca Siqueira Castro Advogados. (Clique aqui) Novos TRFs Polêmica questão que pautou o primeiro semestre do Judiciário em 2013 ainda está sem solução : a criação dos novos TRFs. Em agosto do ano passado, o ministro JB suspendeu a EC 73/13, que prevê a criação dos TRFs das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões. De lá para cá, apenas foram analisados pedidos de amici curiae no processo, que ainda está sem previsão para entrar na pauta do plenário. Promulgada no dia 6 de junho de 2013, a EC estipulou prazo de...

...ajustadas na relação empregado-empregador. Segundo o advogado Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, "os mecanismos de controle serão mecanismos que dependerão muito de uma confiança que há de ser essencial dentro de um ambiente doméstico".O advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (Freitas Guimarães Advogados Associados) aborda os acordos coletivos e questiona até que ponto são instrumentos válidos para essa nova realidade trabalhista. Para ele, é necessário um controle entre as partes devido à especificidade de cada trabalho doméstico.Há, ainda, a...

...da USP Homero Batista Mateus da Silva. O advogado trabalhista Otávio Pinto e Silva abriu o seminário falando sobre o projeto de regulamentação. Foram abordados alguns dos pontos mais polêmicos, como o controle das horas extras, o controle da jornada de trabalho, a possibilidade de compensação de horas e o Simples Doméstico. Para ele, "a limitação da jornada de trabalho é uma conquista fundamental" e o empregador deve criar mecanismos de controle mesmo que seja pela autodeclaração, já que se trata de uma relação de confiança. O advogado destacou, ainda, a necessidade de se fazer...

...Portos - Temas Controversos", em SP. (Clique aqui) O advogado Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra, hoje, no painel sobre a legislação que regula o PJe, durante o "53° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", em SP. (Clique aqui) A advogada Tatiana Campello, do escritório Demarest Advogados, foi escolhida Regional Vice Chair Latin America / Caribbean of Intellectual Property Practice Group Leadership do Lex Mundi, para o período de 2013 a 2017. Mestrado Amanhã, a coordenadoria do mestrado acadêmico em "Direito e Desenvolvimento" da...

...Arruda Pinto, juntamente com os professores Estevão Mallet e Otávio Pinto e Silva. Segundo Rosenthal, os pareceristas estão absolutamente convencidos e ilegalidade da resolução 1/13, do TRT da 2ª região. "O Conselho Diretor da entidade, após intenso debate, entendeu, à unanimidade, que a resolução é realmente ilegal, como consignado no parecer apresentado pelos conselheiros Luís Carlos Moro e Roberto Parahyba de Arruda Pinto, sendo imperioso adotar imediatamente todas as medidas cabíveis para que os advogados e jurisdicionados não sofram consequências, assim como para evitar que o...

...Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Oscar Alves de Azevedo e Otávio Pinto e Silva. _____

...atuais de Direito do Trabalho", sob coordenação do professor Otávio Pinto e Silva. O evento terá palestras de renomados professores da área e acontece no salão nobre da instituição, das 8 às 19h. (Clique aqui) Seminários A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários, em SP : "Planejamento patrimonial", dia 28/11 (Clique aqui) "Contribuição previdenciária das empresas - aspectos controversos", dia 30/11 (Clique aqui) "Contratos rurais - atualidades", dia 12/12 (Clique aqui) Eventos Confira os eventos promovidos pela Thomson Reuters -...

...Carlos Amorim (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar). (Clique aqui) Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, será coordenador e palestrante do "Congresso Nacional de Direito do Trabalho : atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do Direito do Processo do Trabalho", promovido pela AASP, no dia 13/9, a partir das 19h45. O escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial realiza o seminário "A distribuição da responsabilidade na empresa moderna", no dia 13/9, em Porto Alegre/RS. Dividido em dois módulos, o evento abordará "a responsabilidade dos sócios...

...Auditoria e Governança de TIC", dia 23/10, às 9h. (Clique aqui) Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrou sobre "subordinação", "coordenação" e "parasubordinação", durante o "Simpósio de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", no último dia 1º, na AASP. O escritório Mitico & Sigliano Advogados realizou no último dia 31, em SP, o café da manhã temático "Instrumentos de crédito e oportunidades no agronegócio". Legal Boot Camp Dia 22/9, SP receberá um evento que combinará palestras e workshops voltados para advogados que almejam abrir o...

...próximo dia 4, a obra "Cooperativa", de Mônica Dallari. O advogado Otavio Pinto e Silva, da banca Siqueira Castro Advogados, participa com um capítulo no qual aborda os aspectos jurídicos de uma cooperativa e a questão do Direito do Trabalho nesse segmento. O evento será no MAM (parque do Ibirapuera, Portão 3, SP), às 10h. O professor Rogério Cury acaba de lançar o livro "Manual de Prática Jurídica Penal", escrito em coautoria com Cristiano Barros. O livro traz uma abordagem dogmática das peças práticas utilizadas na área, contando com organogramas indicativos dos diversos caminhos...

...Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Otávio Pinto, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos debatedores na palestra sobre "Trabalho à Distância", que acontece hoje, em SP. Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará, amanhã, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. O tema da aula será "Termo de Ajustamento de Conduta". Sérgio Guerra, vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da FGV DIREITO RIO, participa do "II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade", de 18 a...

...exemplar oferecido pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, participou ontem da sessão pública para divulgação do resultado da primeira prova escrita discursiva (2ª etapa) do "XXXVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª região". Em novembro de 2011, o advogado foi convidado a integrar a comissão de seleção representando a OAB/SP. Acontece no município de Campo Limpo Paulista nos dias 8 e 9/2 o "1º Simpósio Municipal de Resíduos Sólidos", realizado pela prefeitura da...

...Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp Otávio Pinto e Silva - Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP Paulo Eduardo Alves da Silva - Professor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP Ricardo Antunes - Professor de Sociologia do IFCH - Unicamp Samuel Rodrigues Barbosa - Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP Sérgio Salomão Shecaira - Professor Titular do...

...advogados. Já o professor da Faculdade de Direito da USP Otávio Pinto e Silva disse que a conciliação na Justiça Trabalhista não soluciona todos os problemas. "Advogado defende interesse do cliente, temos prerrogativas de não fazer acordo se discordarmos, e isso pode angariar a antipatia do juiz. Mas quem conversa com o cliente e diz se interessa ou não é o advogado, não o juiz. Não podemos nos curvar à conciliação como se fosse a solução a todos os processos. Em alguns é, mas não em todos", disse Silva. O advogado afirmou também que a informatização da JT vai tornar mais...

...12.506/11, que institui o novo aviso prévio. Migalhíssimas Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, foi convidado a integrar a comissão de seleção do "XXXVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª região". No último dia 29, em SP, Gregory Barnett, do escritório Angélico Advogados, participou da conferência "Transações Comerciais Internacionais e Gestão de Conflitos : Perspectivas Brasil e Estados Unidos". Barnett discutiu o papel e a importância de certas cláusulas em contratos internacionais....

...conselheiro da OAB/SP e presidente do Conselho Curador da ESA; Otavio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP; Oscar Alves de Azevedo, conselheiro da OAB/SP e diretor da Federação Nacional dos Advogados; Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP; Claudio Peron Ferraz, vice-presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP e presidente da AATSP; e Gilda Figueiredo Ferraz, conselheira da OAB/SP. Às 18h, analisam as "Prerrogativas na Área Penal" Técio Lins e Silva, ex-conselheiro federal da OAB e do CNJ; David Teixeira de...

...controvérsias", das 9h30 às 11h, em SP. Nos dias 7 e 8/10, o advogado Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará na "III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho", promovida pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui) Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, participará do workshop "Gestão Econômica, Tributária e Contábil na Indústria Farmacêutica", no dia 13/10, em SP. Os professores da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, Eliseu Martins...

...discussão "A Reforma Tributária é Possível ?", a partir das 10h30. Otavio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa do "XXX Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo", que acontece entre os dias 15 e 18/9 em Maresias/SP. O advogado é um dos expositores do 5º painel, que acontece no dia 17/9. O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados e presidente da Federação Interamericana de Advogados, participará do "Commissions Ouvertes Internationale", em Paris, no dia 20/9, com a palestra sobre "Direito de Família no Brasil e...