30.set.2020
30.set.2020
Agressão verbal e física a funcionários nos condomínios: O que fazer?
Nada mais corriqueiro dentro de um condomínio do que as discussões acaloradas, divergências de opiniões, respostas ríspidas e desentendimentos. Infelizmente, essa é a realidade. Mas, e quando uma agressão atinge um trabalhador?
30.set.2020
Aplicação da cláusula de permanência contratual para capacitação de talentos em uma organização
É muito comum, nos dias de hoje, inclusive nos ramos da tecnologia, haver o investimento por parte da empresa em seus colaboradores, através do custeio de certificações, programas de extensão profissional, cursos especializados etc.
30.set.2020
Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ
segurança jurídica configura bem fundamental em um ordenamento, expressa, antes de tudo, nas próprias decisões dos magistrados.
30.set.2020
A análise administrativa e judicial de conjunto marcário formado por expressão evocativa
A análise do INPI e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto as marcas formadas por expressões de uso comum.
30.set.2020
Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia
O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.
30.set.2020
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.
30.set.2020
Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS
Os contribuintes devem ficar atentos à observância do princípio da anterioridade nas próximas medidas a serem propostas pelo Governo.
30.set.2020
Veja as melhores ferramentas e práticas para o seu controle de audiências
Assim como o preparo, o controle de audiências se modifica no meio virtual. Em alguns casos, pode-se dizer que até facilita a organização na advocacia.
30.set.2020
O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função
Para os empregados que cumpriram os requisitos de exercício de função de confiança gratificada por mais de 10 (dez) anos, até a data de 10 de novembro de 2017, permaneceram com o direito adquirido à incorporação da gratificação de função.
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