5.mar.2021
5.mar.2021
Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia
A atitude do recorrente não seria imprudente, já que, caso o tribunal entenda incabível o recurso de agravo de instrumento, basta suscitar novamente a matéria em preliminar de apelação ou em contrarrazões, eliminando, assim, o risco da preclusão.
5.mar.2021
Cláusula de não concorrência nos contratos de trespasse no Brasil
Aspectos essenciais relacionados à cláusula de não concorrência nos contratos onerosos envolvendo transferência de estabelecimento empresarial.
5.mar.2021
Não há vedação ao pagamento do abono de permanência durante a vigência da LC 173/20
Trata-se de artigo, versando acerca do Abono de Permanência, em face das vedações contidas no art. 8º da LC Federal 173/20.
5.mar.2021
A nova lei de licitações e a segregação de funções
Da apuração da irregularidade à expedição de cautelares.
5.mar.2021
Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas empresas
Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade.
5.mar.2021
Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?
Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.
5.mar.2021
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.
5.mar.2021
Direito ao desenvolvimento de um projeto de vida das mulheres: Qual o cenário atual?
A América Latina é uma das regiões mais perigosas para ser mulher no mundo. Segundo dados da ONU, 14 dos 25 países com as taxas mais altas de feminicídio estão na região, além de 98% dos casos de violência não serem julgados.
5.mar.2021
Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas
Muitos aspectos dessa forma de trabalho não tinham soluções jurídicas objetivas, o que demandou das organizações o enfrentamento destas problemáticas
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