4.ago.2021
4.ago.2021
Para um novo marco regulatório das debêntures de infraestrutura: o que podemos conjecturar?
É possível vislumbrar um cenário em que o mencionado risco do "empréstimo-ponte" seja sensivelmente mitigado.
4.ago.2021
Como gerenciar as finanças do escritório com uma planilha de gestão financeira gratuita
Se você ainda não está no momento de investir nisso, você pode utilizar a planilha de controle financeiro 2021 do SAJ ADV - Software Jurídico.
4.ago.2021
A devolução de capital aos sócios na reforma tributária
Tendo em vista a intenção do governo de aprovar a reforma tributária no início do segundo semestre de 2021, para o exercício da faculdade prevista no artigo 22 da lei 9.249/95, as sociedades deverão promover deliberações sociais e publicações na imprensa até o final de setembro.
4.ago.2021
Vigência integral da LGPD
Penalidades e sanções administrativas previstas na LGPD passam a ser aplicadas a partir do início de agosto de 2021.
4.ago.2021
A nova lei de licitações e o procedimento para proibição de marca
A vedação de marca deverá seguir o trâmite das sanções previstas para licitantes/contratados da administração pública, aplicação subsidiária do microssistema de defesa dos interesses difusos e coletivos e deve tramitar, integralmente, na Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
4.ago.2021
Arbitragem em propriedade Intelectual em um mundo de inovação
Se por um lado não podemos assumir que em todos os casos que envolvam temas relacionados à Propriedade Intelectual, a arbitragem será cabível, por outro, arbitralistas brasileiros e estrangeiros convergem suas opiniões.
3.ago.2021
A importância das novas regras de publicidades para a advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil deve estar sempre atenta às transformações que geram ambientes renovados e maior criatividade no exercício da profissão.
3.ago.2021
Os mecanismos de controle e intensificação do trabalho por meio das tarifas nas plataformas em Portugal
No dia 29 de outubro de 2020 foi implementado o multiplicador pela Uber e que por esse motivo culminou grandes discórdias entre a empresa e os condutores.
3.ago.2021
Teletrabalho no Chile. Somos diferentes?
Este artigo tem a finalidade de levantar os principais tópicos do Teletrabalho no Chile, ressaltando o que há de problemas e soluções neste país.
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