5.mar.2021
5.mar.2021
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.
5.mar.2021
Direito ao desenvolvimento de um projeto de vida das mulheres: Qual o cenário atual?
A América Latina é uma das regiões mais perigosas para ser mulher no mundo. Segundo dados da ONU, 14 dos 25 países com as taxas mais altas de feminicídio estão na região, além de 98% dos casos de violência não serem julgados.
5.mar.2021
Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas
Muitos aspectos dessa forma de trabalho não tinham soluções jurídicas objetivas, o que demandou das organizações o enfrentamento destas problemáticas
5.mar.2021
Próximos passos da Agenda BC#
Para além das diversas medidas referentes ao combate à pandemia da covid-19, foram promovidas uma série de iniciativas para incentivar a inovação, concorrência e modernização do mercado financeiro e de pagamentos.
5.mar.2021
ANPD e investigação de vazamento de dados
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) inicia as atividades da Autoridade nacional de Proteção de Dados, entretanto surge a dúvida das atribuições deste órgão.
5.mar.2021
STF decide que é inconstitucional a obrigatoriedade de cadastro de empresa prestadora de serviços que não esteja estabelecida na cidade de São Paulo
O Fisco Municipal também está impedido de cobrar ISS do tomador de serviço caso a empresa prestadora não tenha realizado o referido cadastro.
5.mar.2021
TCU sugere alterações polêmicas para a racionalização do processo administrativo fiscal
As considerações feitas para a proposição de alteração legislativa são tão polêmicas quanto a própria ineficiência do CARF na condução de processos administrativos fiscais.
5.mar.2021
O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada
Da aplicação da teoria da taxatividade mitigada no rol do artigo 1.015 do CPC, a fim de se admitir a interposição de agravo de instrumento.
5.mar.2021
Da indenização pela ocupação irregular do bem público
A ocupação do terreno se encontra regularizada quando inscrita na Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, em nome do responsável, sob determinado número de RIP, obrigando-se a pessoa inscrita ao pagamento anual da taxa de ocupação.
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