5.mar.2021
5.mar.2021
A ultrapassada (e agora inconstitucional) tese de legítima defesa da honra e o Direito à defesa
A sociedade machista e os conselhos de sentença normalmente formados por homens, contribuíram para o sucesso da tese da legítima defesa da honra, absolvendo muitos acusados de feminicídio, quando sequer um tipo penal específico existia ou assim era denominado.
5.mar.2021
Medidas trabalhistas para enfrentamento da suspensão das atividades
Espera-se que seja um momento breve e que os poderes estatais criem soluções urgentes para as empresas e seus empregados, garantindo uma segurança jurídica a todos os envolvidos.
5.mar.2021
A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio
Como o Compliance pode efetivar a mitigação de riscos da empresa do ramo do agronegócio.
5.mar.2021
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas
5.mar.2021
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Os principais objetivos deste programa permanente são a busca continua pela simplificação do marco regulatório do trabalho, sempre respeitando os direitos sociais existentes, e a redução de custos para as empresas.
4.mar.2021
Ocultação de prova é a gota d'água que transborda a Lava Jato
O Supremo tem, no julgamento que se aproxima, uma oportunidade singular de reacreditar nosso Sistema de Justiça.
4.mar.2021
O primeiro dia internacional das mulheres após a decretação da pandemia e a imprescindibilidade de políticas públicas
A necessidade de formulação de políticas públicas com a finalidade de redução do impacto da pandemia na vida das mulheres vem sendo objeto de intensa discussão, inclusive no âmbito internacional.
4.mar.2021
Da necessidade de criação do magistrado instrutor no âmbito dos tribunais
As ações penais envolvendo o foro por prerrogativa de função necessitam de uma premente atualização a fim de alcançarem a agilidade necessária. A criação do magistrado instrutor nos tribunais converge para alcançar esse objetivo.
4.mar.2021
O desvirtuamento do instituto da justiça gratuita por meio das lides temerárias
A constituição de lides temerárias através do desvirtuamento do instituto da justiça gratuita tem prejudicado o amplo acesso ao judiciário e gerado reflexões sobre a legislação vigente.
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