8.mar.2021
8.mar.2021
Candidato aprovado no concurso da PMDF (2018): Não aceite ser preterido!
No concurso em questão, foram praticadas inúmeras arbitrariedades por parte da administração pública e, em vários momentos, o Poder Judiciário interveio para anular ou corrigir atos manifestamente ilegais.
8.mar.2021
Você está aderente à Lei Geral de Proteção de Dados, mas e o seu terceiro?
Como exigir e acompanhar os terceiros no tocante à conformidade com a LGPD? Como não inviabilizar negócios com esses terceiros que não estão em parte ou totalmente em conformidade com a lei?
8.mar.2021
A violência doméstica contra a mulher e as medidas protetivas
Precisamos tornar visível também o sofrimento psicológico dessas vítimas, pois a desconsideração pode causar sintomas psicossomáticos graves e irreversíveis, bem como transtornos psiquiátricos de dimensões desconhecidas.
5.mar.2021
O Crédito tributário na recuperação judicial e o tema 987 do STJ
As implicações do tema 987 dos Recursos Repetitivos do STJ resultam na discussão sobre a competência jurisdicional e os princípios do Direito Falimentar.
5.mar.2021
Guarda compartilhada, regime de convívio e alimentos: Uma abordagem crítica
A legislação brasileira instituiu mecanismos de estímulo a` guarda compartilhada na última década; contudo, o exercício da guarda unilateral prevalece.
5.mar.2021
A (in)constitucionalidade das novas regras de cobertura da ANS
A quem aproveita o entendimento da taxatividade do rol: aos consumidores ou às operadores de saúde suplementar?
5.mar.2021
Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado
O Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) foi desenvolvido em 2001, tendo sido aprimorado com a implantação do Programa Bolsa Família, que atende mais de 14 milhões de famílias.
5.mar.2021
Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia
A atitude do recorrente não seria imprudente, já que, caso o tribunal entenda incabível o recurso de agravo de instrumento, basta suscitar novamente a matéria em preliminar de apelação ou em contrarrazões, eliminando, assim, o risco da preclusão.
5.mar.2021
Cláusula de não concorrência nos contratos de trespasse no Brasil
Aspectos essenciais relacionados à cláusula de não concorrência nos contratos onerosos envolvendo transferência de estabelecimento empresarial.
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