16.jul.2021
16.jul.2021
Saúde corporativa e a gestão de pacientes crônicos
Com o acompanhamento correto, é possível controlar e prevenir muitas dessas doenças.
16.jul.2021
Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Novas espécies tributárias previstas nas PEC's 128 e 110, o Imposto Sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, serão direcionadas a produtos primários e semielaborados.
16.jul.2021
Do direito à energia elétrica e a adequação tarifária
A importância da conscientização, tanto em face do direito ao consumo de energia, quanto ao valor a ser pago por ele.
16.jul.2021
Contratos administrados por entidades de autogestão e (in) aplicabilidade do CDC
O novo posicionamento do STJ, representado pela Súmula 608 passou a ser o seguinte: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.".
16.jul.2021
A PEC 32 da reforma administrativa e a instituição do sistema de despojos (spoil system) na ocupação dos cargos públicos
A reforma administrativa, ao contrário de modernizar, criará, com quase dois séculos de atraso, um sistema de apropriação de cargos públicos pelo projeto eleitoral vitorioso (spoil system) e que foi abandonado pelos EUA desde o final do século XIX.
16.jul.2021
Ministério Público questiona teste físico da PRF
Caso o MPF entenda que há interesse público envolvido, cabe a intervenção daquele órgão. Ou seja, o próprio MPF pode entrar com alguma ação coletiva ou uma ação civil pública (ACP) questionando irregularidades no concurso.
16.jul.2021
Prova testemunhal nas audiências virtuais: (des)respeito aos princípios constitucionais da razoável duração do processo e do devido processo legal
As audiências virtuais que tenham como objetivo a colheita de depoimentos das partes e, principalmente, das testemunhas nem sempre se compatibilizam com o que preceitua o devido processo legal, considerando que o juízo não tem a oportunidade de averiguar que, de fato, a testemunha está em um local livre de informações exteriores.
16.jul.2021
A responsabilidade dos sócios/administradores nos casos de desconsideração da personalidade jurídica
Em que pese a irretroatividade das inovações materiais trazidas pela lei Federal 13.784/2019, a doutrina, antes mesmo da entrada em vigor do atual Código Civil, já apontava o direcionamento da responsabilização aos sócios e administradores que incorreram no abuso da personalidade jurídica.
15.jul.2021
A cumulação do BPC com o contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência
A Constituição garantiu o acesso ao mundo do trabalho por meio do contrato de aprendizagem que pode ser cumulado com o BPC, e assim, instrumentalizar a dignidade da pessoa humana com deficiência.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
