16.jul.2021
16.jul.2021
Aspectos econômicos e sociais de registro de marcas sem intercessores perante o INPI em tempos de pandemia de covid-19
Com o vírus covid-19, o aumento de desemprego e abertura de empresas, como acima já descrito cresceu de forma assustadora. E refletiu no INPI, triplicando o número de pedidos.
16.jul.2021
Ofício circular SEI 2339/2021 do Ministério da Economia: nada de novo
O ofício não inova, pois o TST há vários anos julga validando acordo coletivo de trabalho celebrado diretamente entre trabalhadores e empregador, quando a entidade sindical não assume as negociações num comportamento omissivo.
16.jul.2021
Uma verdade inconveniente para a pirataria
Suspensão de site que viola direitos de autor não precisa de ordem judicial.
16.jul.2021
Energia elétrica: bem essencial e aplicação do princípio da seletividade
A aplicação de alíquotas deve orientar-se de acordo com a relevância dos bens e serviços, sempre com respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da capacidade contributiva.
16.jul.2021
Hermenêutica Jurídica: validação e análise semântica da norma são atitudes positivistas?
A hermenêutica filosófica defendida por Gadamer aquece a discussão a cerca da possibilidade do sujeito avocar sua subjetividade, no ato de interpretar. O ponto de equilíbrio da teoria gadameriana consiste em permitir que o intérprete produza sentido ao texto, ao invés de ser apenas um mero reprodutor de sentidos (esquema sujeito-objeto).
16.jul.2021
A regulamentação dos FIAGRO pela CVM
Fato é que, em razão da possibilidade de investimento em diversos ativos que não somente empreendimentos imobiliários, o FIAGRO pode apresentar características muito distintas dos FIIs.
16.jul.2021
Alguns esclarecimentos sobre a Reforma Tributária
Mesmo para aqueles que entendem que PIS e COFINS não se somam a esses percentuais, alcançamos mesmo assim 54% totais de incidência sobre a renda.
16.jul.2021
"Uberizaram" a previdência
A "uberização" da previdência social, no sentido da sua "plataformização", ou seja, da precarização de sua abrangência, termina por mascarar coberturas sociais desacertadas, que em lugar de acompanhar as novas, ou seminovas, relações de trabalho, tornam o sistema previdenciário geral (mais efetivo dos mecanismos de distribuição de renda e bem-estar social) impreciso e excludente.
16.jul.2021
O estacionamento não é responsável pelos bens particulares no interior do veículo
Se o estabelecimento que tem a guarda do veículo também é responsável pela guarda destes bens, como celular, bolsa, chaves de um imóvel, entre outros.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
