8.set.2020
8.set.2020
Redução de salário e sua aplicabilidade aos empregados enquadrados nas exceções do artigo 62 da CLT
Como reduzir o salário se estes trabalhadores não têm uma jornada de trabalho para ser reduzida proporcionalmente?
6.set.2020
Aborto proveniente de estupro: Alterações
A intenção contida na portaria de oferecer à mulher a opção de gerar o filho, não vai de forma alguma espelhar o desejo íntimo que ronda sua tormentosa decisão.
4.set.2020
Os seguros para cobertura de grandes riscos na proposta de resolução brasileira. Comparação com a disciplina na união europeia e impressões jurídicas iniciais
Geralmente os seguros de grandes riscos se opõem, de maneira algo binária, à ideia de contratos de seguros massificados - para utilizarmos também o jargão presente na indústria de seguros.
4.set.2020
Golpes bancários na pandemia e a relação com o comportamento do brasileiro na rede
Naturalmente, dentre vários dados, as informações bancárias dos usuários são muito visadas, apesar da fortíssima segurança digital que as instituições financeiras utilizam.
4.set.2020
Celular particular a serviço da empresa
Se há necessidade da empresa com o uso do aparelho celular e especificamente das ferramentas de mensagens para comunicação e o desempenho das atividades laborais do empregado, compete a ela fornecer o equipamento ao obreiro, assim como arcar com as despesas do serviço da operadora de telefonia móvel.
4.set.2020
A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE - Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)
A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.
4.set.2020
A democracia no Processo Civil
De fato, a fundamentação das decisões judiciais, transcende um direito processual, pois a exigência de - efetivamente - fundamentar decisões, é gravitacional no sistema democrático.
4.set.2020
O faz de conta chamado "razoável duração do processo" e a tecnologia como aliada
O princípio da razoável duração do processo não é encarado com a importância devida, e a tecnologia pode ser vital para a mudança desse paradigma
4.set.2020
Legislação trabalhista - O que muda com o teletrabalho e por que ele não é home office
Com a exigência do distanciamento social, empresas tiveram não só de acelerar seu processo de digitalização como também de se adaptar à nova realidade do teletrabalho. Entenda por que ele veio para ficar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
