15.jul.2021
15.jul.2021
Plantar para colher com políticas públicas
O Programa Gentileza Urbana tem como principal objetivo reduzir o número de alagamentos na cidade de São Paulo e conta com mão de obra municipal e voluntária, envolvendo também a sociedade civil.
15.jul.2021
ADC 49: Aspectos controvertidos da decisão do STF
Tão controversos quanto seus potenciais efeitos, são alguns dos fundamentos do entendimento do STF, em especial o voto do ministro Edson Fachin na ADC 49, que foi unanimemente acompanhado pelo demais ministros.
15.jul.2021
Os impactos da LGPD nas relações de trabalho
Todas as empresas, independente do seu porte precisam se adequar à nova regra não importa o tamanho do faturamento ou do quadro de funcionários.
15.jul.2021
As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais
Em São Paulo, uma nova fase, recentemente criada, vem gerando dúvidas e induzindo muitas empresas ao erro.
15.jul.2021
De volta à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais
Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?
15.jul.2021
Alterações na lei de recuperações de empresas e falências
As discussões se iniciaram em 1991, sendo que o projeto de lei tramitou por quase quatorze anos no Congresso Nacional.
15.jul.2021
A cumulação do BPC com o contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência
A Constituição garantiu o acesso ao mundo do trabalho por meio do contrato de aprendizagem que pode ser cumulado com o BPC, e assim, instrumentalizar a dignidade da pessoa humana com deficiência.
15.jul.2021
Garantia do juízo não ilide a incidência da penalidade prevista no artigo 523, §1º do CPC
Na fase de Cumprimento de Sentença, o montante da condenação ao pagamento de quantia certa será acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%), ainda que o devedor tenha realizado a garantia do juízo.
15.jul.2021
O decreto nosso de cada dia
Essa dita supremacia, como os demais direitos consagrados na Carta Política em vigor do nosso Estado social de direito, deve ser garantida por todas as autoridades estaduais, mas não de qualquer forma.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
