3.set.2020
3.set.2020
As distintas formas de aquisição da propriedade na América do Sul
Se, ao pensarmos no Direito Imobiliário além das fronteiras nacionais é desafiador, questionarmos como se dá a aquisição de propriedade em países sul-americanos pode ser ainda mais.
3.set.2020
O reflexo da LGPD para as empresas
Vetada ou sancionada, a implementação da LGPD nas empresas é um caminho sem volta, afinal, é preciso levar em consideração que, supostamente, a parte que diz respeito a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD está "vigente" desde dezembro 2018.
3.set.2020
As regras da lei 14.046/20 na relação consumidor-fornecedor de serviços
Com a pandemia da COVID-19, viajar e participar de eventos se tornou praticamente impossível, ensejando inúmeros cancelamentos e adiamentos. Para tutelar tais fatos, foi promulgada a lei 14.046/20, a qual merece especial atenção dos consumidores.
3.set.2020
ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: "tem caroço nesse angu"
Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.
3.set.2020
Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.
3.set.2020
Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20
O Direito de Arena sempre pertenceu aos clubes e não aos atletas.
3.set.2020
A dignidade da pessoa humana, a quarta revolução e o inciso VII, do art. 2º da lei 13.709/18 (LGPD)
O princípio da dignidade da pessoa humana passa a ganhar novos contornos na hiperhistória.
3.set.2020
Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR - A saga
Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de julgamento foi adiada e retomada no dia 26/8, quando então o ministro relator, Gilmar Mendes, votou para afastar a TR.
3.set.2020
Psicologia no campo do Direito
Uma composição interdisciplinar de escritório-consultório proporcionando uma consistente assistência para casos específicos que demandam profissionais de ambas as áreas permitirão o enriquecimento qualitativo da proteção do íntimo e do extimo dos demandantes.
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