12.fev.2021
12.fev.2021
O risco Brasil... Ninguém sabe? Ninguém viu?
O Brasil é uma França bourbônico-napoleônica-acadêmica que não mudou depois de 1789. Ninguém viu?
12.fev.2021
A nova política de privacidade do WhatsApp: entenda o caso
As atualizações na política de privacidade do WhatsApp, anunciadas no início deste ano, trouxeram polêmicas especialmente quanto ao compartilhamento de informações com o Facebook. As discussões em torno do caso revelam a tendência de conscientização da população quanto à proteção de seus dados pessoais.
12.fev.2021
A evolução da intimação eletrônica do advogado
"Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo" - art. 269 do atual CPC.
12.fev.2021
A histórica decisão do STF sobre a imunidade das filantrópicas
Negado o pedido de modulação de efeitos.
12.fev.2021
Governo Federal publica novas diretrizes para os contratos de concessão rodoviária
Como nos setores de iluminação pública, resíduos sólidos e saneamento básico, para os quais também foram editadas, em 2020, novas normas com o objetivo de qualificar e aprimorar a prestação dos serviços nestes segmentos, conferindo uma maior segurança jurídica aos projetos.
12.fev.2021
O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados
Isto certamente decorrerá de leis de proteção de dados e de regramentos claros que disciplinem as autorizações de captação de dados. Novos tempos estão por vir.
12.fev.2021
Novo marco legal do mercado de câmbio
Alterações no limite de porte de dinheiro em viagens internacionais e na abertura de contas em moeda estrangeira no país.
12.fev.2021
A humanidade deve manter a pena de morte?
Não há justificativa plausível para que se continue a implantar ou aplicar esta pena máxima, que escancara o lado mais desumano da humanidade.
12.fev.2021
O limbo previdenciário e suas consequências para o empregador
Neste cenário, vemos medidas de gestão se mostram indispensáveis para a redução dos custos nos negócios, além de impactar positivamente no Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
