11.fev.2021
11.fev.2021
Afinal, o carnaval é feriado ou não? Como as empresas devem proceder em relação aos funcionários?
O carnaval nunca foi um feriado nacional, pois não há uma lei federal que assim estabeleça.
11.fev.2021
Carnaval em tempos de covid: Preciso trabalhar ou é feriado?
Um ano atípico como está sendo 2021, assim como foi 2020, exige de todas as partes atenção às leis, normas e convenções coletivas de trabalho.
11.fev.2021
Direito ao esquecimento
A expressão direito ao esquecimento (right to be forgotten) vem genericamente sendo utilizada para tratar das mais variadas situações.
11.fev.2021
Aplicativos abutres afrontam o Estatuto da OAB
Embora esses aplicativos defendam sua atividade, inclusive, alegando promover o mercado jurídico em prol dos advogados, o que ocorre é justamente o contrário.
11.fev.2021
Cobertura previdenciária estimada
Fere direito subjetivo do segurado, que é justamente, o de ser avaliado por perícia médica, de preferência, especializada, antes da cessação do benefício.
11.fev.2021
Desconsideração da personalidade jurídica e alienação fraudulenta de bens pelo devedor
A desconsideração da personalidade jurídica decorrente de fraude na alienação de bens limita-se à ineficácia da alienação, não ensejando o redirecionamento da cobrança contra terceiros.
11.fev.2021
Covid-19 - Vacinação dos trabalhadores - Direito/Dever de todos
Os impasses podem ser resolvidos com bom senso e, preferencialmente, por regulamentação legal ou negociação coletiva.
11.fev.2021
Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?
Na nossa Constituição Federal de 1988, foram criadas várias regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
11.fev.2021
O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática
Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.
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