14.jul.2021
14.jul.2021
Alienação parental: a criança vira arma de vingança
De maneira básica, alienação parental é a pratica pela qual um dos genitores, de forma consciente ou não, descarrega todo o rancor com a finalidade de fazer com que a criança escolha se afastar do outro genitor.
14.jul.2021
Inovações implementadas pela lei 14.181/21: o processo de repactuação de dívidas e o processo por superendividamento
Compreenda o funcionamento dos novos institutos e em quais hipóteses são aplicáveis.
14.jul.2021
Primeiras impressões sobre os crimes em licitações e contratos administrativos
Inegavelmente as novas disposições penais em matéria de licitações e contratos administrativos trouxeram possibilidades de maior rigor estatal, tanto na fase de investigação e acusação, quanto na fase de execução penal.
14.jul.2021
Breves apontamentos sobre a citação por WhatsApp
Há muito a se avançar, especialmente em termos de regulamentação e legislação a respeito, mas não há dúvidas que a citação por WhatsApp é uma tendência do processo eletrônico, da Justiça 100% digital, do balcão eletrônico, das modernidades advindas da pandemia. É mais do que hora de revisitar conceitos, padrões, dogmas e adaptar-se às necessidades da nova realidade social.
14.jul.2021
O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?
Se fôssemos uma nação verdadeiramente comprometida com nossos filhos e netos, não deveria haver qualquer diferença entre os programas dos partidos políticos vigentes, todos teriam que dizer e propagar políticas públicas na mesma direção.
14.jul.2021
A moratória como saída para crise
Juridicamente é possível e necessário encontrar os caminhos capazes de cicatrizar os traumas inevitáveis que a pandemia provocou.
14.jul.2021
Todo advogado é um escritor!
Vários abrem mão dessa poderosa ferramenta de comunicação que é escrever artigos e/ou gravar vídeos, dizendo que não têm o talento necessário para tanto.
14.jul.2021
Decisão liminar suspende a aplicação do IGP-M dos últimos 12 meses em contrato de compra e venda de imóvel
Determinando a aplicação do percentual fixo de 7,435%, referente a média dos índices dos anos de 2018 e 2019, a decisão aplicou a teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva em detrimento de nítido desequilíbrio contratual, justificado pela alta do índice de correção monetária IGP-M.
14.jul.2021
Respostas às principais dúvidas: dados de colaboradores vacinados contra a covid-19
As orientações sobre proteção de dados, sob o viés da LGPD são uma parte das diretrizes sobre a privacidade indo ao encontro às demais leis e normativos no âmbito do trabalho.
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