2.set.2020
2.set.2020
Contratações ilegais na pandemia - Burla do concurso público
O questionamento surge quando as contratações temporárias dizem respeito a funções que não estão, diretamente, ligadas ao combate a pandemia.
2.set.2020
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída!
2.set.2020
Taxa de incêndio, por que não pagar?
Fim da celeuma: Supremo declara inconstitucional a taxa de incêndio.
2.set.2020
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.
2.set.2020
CNJ deve padronizar os prazos no Processo Judicial Eletrônico para manter segurança jurídica
Uma nova barreira vem se consolidando a partir de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tempestividade de recursos no período dos recessos de fim de ano, à luz do artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC) e da lei 11.419/06.
2.set.2020
Desafios do uso de drogas a população carcerária
Se o consumo de substâncias psicoativas na sociedade brasileira é preocupante, torna-se ainda mais grave dentro das unidades prisionais.
2.set.2020
Quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado? Eis a questão da advocacy!!!
Assim como se deve perguntar na regulação econômica qual é a falha de mercado a ser regulada, também se deve perguntar na advocacia da concorrência quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado do setor onde se está a aplicar a advocacia da concorrência.
2.set.2020
Estabilidade da empregada gestante em meio à pandemia
Esclarecimentos foram prestados em relação ao período de estabilidade provisória da empregada em caso de acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada de trabalho, principalmente no que toca à estabilidade da gestante.
2.set.2020
Acerca dos embargos de declaração e os vícios de linguagem
À luz do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração se prestam a suprir contradição, omissão ou obscuridade no texto da decisão.
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