14.jul.2021
14.jul.2021
O fim da limitação de sessões de terapias multidisciplinares no tratamento do Transtorno do Espectro Autista
Diante de forte clamor social, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando a dar fim a crescentes demandas judiciais, derrubou a limitação de sessões de terapias voltadas ao tratamento do autismo pelos planos de saúde. A medida representa vitória relevante às pessoas autistas de todo o País.
14.jul.2021
Artistas na administração de bancos: pessoas certas no lugar errado?
Muitos dos comentários afirmam ter sido uma grande jogada de marketing, duvidando-se que o nome da artista possa ser aprovado pelo Banco Central do Brasil, BCB - dada a sua notória e confessada inexperiência nesse ramo de negócios, o das instituições financeiras.
14.jul.2021
A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido
É necessário tratar do dever de informação do médico e do correspondente direito de informação do paciente, perpassando, inicialmente, pela definição da natureza jurídica da relação firmada entre ambos.
14.jul.2021
Os Valores do Nove de Julho
Ao nosso juízo, a Revolução Constitucionalista não pertence a São Paulo, mas ao BRASIL.
14.jul.2021
Por que mudar a Lei de Improbidade?
Dizer que a mudança foi aprovada para beneficiar parlamentares é um argumento falacioso.
14.jul.2021
SEC 14.930: Anatomia de um falso precedente
A verdade é que o STJ não mudou de posição; alguns é que, gostando muito que ele tivesse mudado, passaram a propagar o desejo como se fosse realidade.
14.jul.2021
Direito de visita ao pai idoso durante a pandemia (covid-19): reflexão quanto ao melhor interesse do idoso
Mas se o filho quer conviver com o pai/mãe idoso(a) e é impedido por algum membro da família?
14.jul.2021
O desafio dos biossimilares e a postura do Ministério da Saúde no Brasil
O biossimilar fruto da PDP entre Bio-Manguinhos e a Bionovis representava 0% das compras totais desse produto em 2018 e em 2019, passando para 100% em 2020.
13.jul.2021
Pirataria de brinquedos: riscos à saúde das crianças e à economia do Brasil
Ao adquirir um brinquedo, o consumidor deve se atentar a algumas dicas importantes, como: não comprar itens infantis no comércio informal, verificar a idade indicativa, e só comprar objetos que possuam o selo do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produto.
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