11.fev.2021
11.fev.2021
Carnaval não é feriado
Como ficam as regras trabalhistas no Carnaval 2021- Folga depende de Leis Estaduais, Municipais e/ou Convenções Coletivas.
11.fev.2021
O que são startups - impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócios
Para desenvolver uma startup e ampliar seu potencial de crescimento através de um modelo de negócio seguro é preciso ter sempre o apoio de especialistas em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário.
11.fev.2021
As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas
Nem todas as faces são belas, entretanto, ainda há muita beleza a se explorar!
11.fev.2021
Nota técnica sobre o decreto 10.620/21
Analisa as alterações estruturais efetuadas pelo decreto 10.620/21, norma que transfere algumas competências sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais.
10.fev.2021
Direito ao esquecimento: Não esqueçam o voto do ministro Toffoli
É de extrema relevância que a sociedade brasileira acompanhe a discussão em curso no Supremo Tribunal Federal.
10.fev.2021
Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis
Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?
10.fev.2021
Tutela provisória no recurso especial e algumas variáveis, segundo o entendimento do STJ
Este ensaio dedica-se ao enfretamento de situações muito comuns que envolvem as tutelas provisórias no recurso especial: os requisitos, a perda de objeto recursal e a competência para a sua apreciação.
10.fev.2021
Atualização monetária dos débitos trabalhistas e o julgamento do STF
O STF determinou, na última sessão plenária de 2020, que é inconstitucional a aplicação da TR para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.
10.fev.2021
DCTF e DCTFWeb: A consolidação das obrigações acessórias
Cabe especial atenção dos contribuintes para se adaptarem às alterações e obrigatoriedades em suas declarações, evitando assim penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias.
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