13.jul.2021
13.jul.2021
Caso Angra dos Reis e a exposição da legítima defesa policial
Quando as provocações acadêmicas acerca do não cabimento da excludente de ilicitude são desnudas em ações reais.
13.jul.2021
Como proceder quando o empregado se recusa a tomar a vacina contra a covid-19?
O interesse coletivo, portanto, deve prevalecer sobre o individual, sendo que a recusa injustificada do empregado à imunização pode ser entendida como ato de indisciplina e insubordinação.
13.jul.2021
Da abertura de capital para as startups
Sobre a possibilidade de abertura de capital para as empresas inovadoras do modelo de negócios (startups), para a obtenção de recursos no mercado de capitais.
13.jul.2021
Aplicativos virtuais - Comodidade ou controle e manipulação de dados
Com a criação da internet e o aprimoramento dos aplicativos virtuais, muitas pessoas passaram a utilizar as plataformas cibernéticas para comprar e pagar on-line, selecionar repertório musical e até escolher a melhor rota viária para viagem.
13.jul.2021
Grau máximo de insalubridade aos profissionais da saúde durante a pandemia
Há mais de um ano, os profissionais da saúde estão submetidos à exposição ao coronavírus. Defende-se que estes têm direito ao recebimento de insalubridade máxima (40%), durante o estado de calamidade.
13.jul.2021
O art. 75, VIII, da nova lei de licitações e a Constituição Federal
A inconstitucionalidade da vedação de recontratação de empresa já contratada com base em situação emergencial prevista na nova Lei de Licitações.
13.jul.2021
Ensaio sobre o procedimento executivo fiscal contra pessoa jurídica em recuperação judicial
Da impossibilidade da oferta de garantia pecuniária ou de bens ao juízo executivo fiscal e da realização de atos constritivos contra a pessoa jurídica em recuperação judicial.
13.jul.2021
O smart working e o teletrabalho: a proteção jurídica em tempos de pandemia da covid-19
Pode dizer que a diferença entre o teletrabalho e o smart working está em como esses modos são regulados e no grau de flexibilidade da rotina laboral.
13.jul.2021
A gosto de Deus ou agosto da LGPD?
Agosto da LGPD é um fato. Esperar por "a gosto de Deus" é contar com a sorte!
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