13.jul.2021
13.jul.2021
TJ/SP não considera abusiva a correção pelo IGP-M no parcelamento do preço de lote/terreno
Não é abusiva a correção pelo IGPM e não há irregularidades no parcelamento do preço de lote de terra nua por loteadoras e incorporadoras
13.jul.2021
Advogado criminalista defende bandido?
Com a expressão "advogado de bandido também é bandido", arbitrariamente e de forma temerária, exposições nesta seara demonstram o preconceito que permeia sobre os entes privados ou públicos que visam a melhor aplicação da lei penal.
13.jul.2021
Análise humanística dos efeitos de pronunciamentos judiciais cuntatórios no âmbito processo penal
A demora na efetiva prestação jurisdicional é uma mazela que assola todos os âmbitos do judiciário brasileiro. No âmbito penal a situação é agravada em razão do direito fundamental à liberdade dos indivíduos.
13.jul.2021
Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
O BCB divulgará apenas os dados estatísticos compilados, de forma que ficará preservado o sigilo das informações individuais fornecidas por cada declarante.
13.jul.2021
Aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro
No Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público o que torna peculiar a implementação do Programa de Governança de Dados nos Cartórios.
13.jul.2021
Olimpíadas em tempos pandêmicos: novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada
Esta percepção de associação pode ocorrer, também, em relação a agentes participantes dos referidos eventos, como por exemplo atletas e confederações desportivas.
13.jul.2021
Justiça concede o direito para candidato que questionou sua nota na prova discursiva do concurso para a PRF
Um candidato, que havia ficado com pontuação inferior à mínima exigida para prosseguir nas demais etapas do concurso, decidiu partir para a luta e conseguiu judicialmente o direito de ser incluído na lista classificatória.
13.jul.2021
ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação
Os temas são relevantes, mormente porque, como é sabido, as alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação estão entre os maiores percentuais previstos nas legislações estaduais.
13.jul.2021
Negociações coletivas protagonizam cenário atual de crise sanitária, econômica e social
A alternativa encontrada por muitos segmentos empresariais foi se apoiar nas negociações coletivas.
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