9.fev.2021
9.fev.2021
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas.
9.fev.2021
O dever das instituições públicas e privadas prestarem informações ao pai
O acesso às informações estende-se não só às instituições de ensino, mas também às empresas de plano de saúde, profissionais das áreas médica e odontológica, cursos extracurriculares, dentre outras.
9.fev.2021
Carta aberta ao Grupo de Trabalho/CNJ para aprimoramento da execução civil brasileira
Serve esta missiva para uma tentativa de contribuição para com os trabalhos do grupo, a fim de levantar alguns pontos que este professor julga pertinentes que sejam analisados se o que se pretende é a melhora do sistema processual de execução civil.
9.fev.2021
Patente de uma vacina
A licença compulsória de uma patente de vacina pode ser adotada pelo poder executivo, desde que atenda a vários requisitos, como o interesse público e abuso nos preços.
9.fev.2021
A transposição de regime jurídico dos empregados públicos do município de Guarulhos e o termo inicial da prescrição bienal
A vigência de lei que transpõe empregados públicos para regime estatutário implica em extinção do contrato de trabalho, dando inicio a fluição do prazo da prescrição bienal.
9.fev.2021
Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS
Há que se ter cautela na invocação do venire contra factum proprium diante da controvérsia e complexidade em que o tema se envolve.
9.fev.2021
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.
9.fev.2021
Riscos da utilização do wi-fi público
Cuidado ao abrir suas informações pessoais e corporativas através de um wi-fi público. O criminoso virtual é quem você menos espera.
9.fev.2021
Os olhos do leão pairam sobre o produtor rural
Para evitar futuros problemas, tornou-se necessária uma intensa modificação de conceitos e quebras de paradigmas.
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