12.jul.2021
12.jul.2021
Pais de crianças com autismo tem autorizado o saque do FGTS para custear tratamento
O entendimento dos tribunais tem sido o de perseguir o justo e o equitativo, não fechando os olhos para estes casos que precisam de proteção ao direito à vida e à saúde.
12.jul.2021
Responsabilidade ambiental de administradores e boas práticas ESG
A gestão orientada pelas boas práticas ESG contribui significativamente para reforçar a proteção dos administradores e, ao mesmo tempo, atrair e manter investimentos.
12.jul.2021
Trabalhador temporário não se confunde com o empregado terceirizado
O presente estudo abordará as principais diferenças entre o trabalhador temporário e o empregado terceirizado, e o regime jurídico trabalhista, civil e fiscal de cada um.
12.jul.2021
Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI?
No cenário do advento da EIRELI, paira uma legítima dúvida: a proibição contida na lei 8.112/90 seria capaz de alcançar as hipóteses de constituição de uma EIRELI por servidor público?
12.jul.2021
Sancionada a Lei do Superendividamento (lei 14.181/21)
A nova legislação acrescentou ao Código de Defesa do Consumidor disposições sobre a prevenção e o tratamento do superenvidamento de pessoas físicas.
12.jul.2021
Publicado decreto municipal que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021
O prazo para adesão tem início em 12/7/21 e término em 29/10/21.
12.jul.2021
IoT - Quais são os benefícios da internet das coisas para a indústria 4.0?
Basicamente, a internet das coisas é a interconexão de objetos com a internet, com o objetivo de controlar ou transmitir informações coletadas. Entenda mais sobre o assunto e saiba como isso pode mudar o seu negócio.
12.jul.2021
Da possibilidade de citação e intimação judicial por meio do aplicativo WhatsApp ou similares
Diante dessa nova era que se avizinha, é importante acompanhar como o tema será enfrentado pelos tribunais do país.
12.jul.2021
Trabalho da gestante - Afastamento versus trabalho remoto reflexão sobre os direitos trabalhistas e os fundamentais da vida do nascituro
A novel legislação foi taxativa e contempla obrigação imperiosa a ambas as partes. O afastamento é compulsório.
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