8.fev.2021
8.fev.2021
Se um dia você for processado
Podemos garantir que sempre poderá contar com um advogado lutando por eles até o último recurso. Porque nós acreditamos na justiça.
8.fev.2021
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plenamente respeitadas, entre elas a imparcialidade do julgador.
8.fev.2021
Feminicídio em legítima defesa da desonra
Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou - e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.
8.fev.2021
Bloqueio pelo Twitter e ostracismo permanente
É preciso pensar em regras de exclusão de usuários das redes sociais.
8.fev.2021
O direito divorciado dos fatos
Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.
8.fev.2021
A "lei da liberdade econômica" e o direito societário
Manequim velho com roupa nova ou manequim novo com roupa velha?
8.fev.2021
Boas práticas nas relações de emprego: uma necessidade atual
Os princípios da solidariedade e responsabilidade social vêm cada vez mais sendo exigidos e aplicados no ambiente empresarial.
8.fev.2021
Impactos trabalhistas dos novos dispositivos da lei de falências e recuperação judicial
Essas são as principais alterações que geram maiores impactos na esfera trabalhista.
8.fev.2021
Nova Lei de Falências entra em vigor dando mais fôlego para empresas em recuperação judicial
Agora, o Plenário do Congresso terá até o dia 3/3 para analisar e acatar, ou não, os vetos sugeridos pela presidência.
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