31.ago.2020
Impactos da rigidez do Regime de Metas de Inflação brasileiro
Ideias e perspectivas acerca do Regime de Metas de Inflação brasileiro e uma visão de como o regime é aplicado em outros países.
30.ago.2020
Direito à intimidade do lar
A dignidade sexual na intimidade do lar pode ser considerada um campo discreto frequentado unicamente pelo interessado. É o espaço em que vai encontrar consigo mesmo, sem qualquer acesso à curiosidade privada.
28.ago.2020
Discussão sobre Rol da ANS consolida divergência definitiva entre turmas do STJ
Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica.
28.ago.2020
Quando a ciência encontra a Constituição
A insistência de que a ciência poderia se sobrepor à vontade do soberano, fundamentando o ato jurídico, pode ser boa retórica, mas não deslinda o dilema.
28.ago.2020
14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe
O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direito Civil e pune o violentador com a força do Direito Penal. A possibilidade da prisão preventiva do agressor. O crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência.
28.ago.2020
O Direito da defesa de falar por último nas sessões de julgamento nos tribunais
O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral?
28.ago.2020
A captação da subjetividade do trabalhador ou como o singular vira o plural
A vinculação do assalariado à empresa deve se sobrepor às suas relações com a sociedade, a classe, o território, a família, as associações sindicais e as organizações políticas. O elo primordial passa a ser estabelecido com a empresa. Exige-se a devoção, a dedicação incondicional aos objetivos empresariais.
28.ago.2020
Só podia ser o Chaves de novo: A propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
Em plena pandemia, o comunicado de que o programa CHAVES seria retirado do ar em todo o mundo, surpreendeu a todos. Engana-se quem pensa que o fim da exibição da atração se deu devido a ausência de interesse na transmissão pela emissora ou de seus herdeiros ou ainda por falta de interesse dos espectadores - o fim da transmissão se deu principalmente por uma razão: propriedade intelectual.
28.ago.2020
Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil
Deve-se destacar que o modelo de voluntariado no Brasil se destacou internacionalmente, ao ponto de a ONU escolher o país para apresentar o relatório final do Ano Internacional do Voluntário em 2002.
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