8.fev.2021
8.fev.2021
Alienação parental: O que é? O que não é? E por que é invisível ao judiciário?
O conceito da Alienação Parental é oriundo dos estudos do psiquiatra estadunidense Richard A. Gardner, nos anos 1980, e de pesquisadores do comportamento infantil pós-divórcio dos pais.
6.fev.2021
2021 mal começou e...
No fundo o que gostaríamos mesmo era o "direito de ser compreendido" ou "perdoado", que apesar de utópico, seria mais adequado para os nossos tempos.
5.fev.2021
A era dos deuses digitais
Você acredita em Deus? Em algum deus? Jesus, Jeová, Allah, Iaveh, Maomé.... seja qual for sua crença, fato é que, no momento em que vivemos, novos "deuses digitais" estão controlando poderosamente nossas vidas através da ilimitada coleta de seus dados pessoais.
5.fev.2021
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública
5.fev.2021
O rol mínimo da ANS é taxativo
A questão faz pensar - e muito o que dizer. A primeira consideração, que assoma, é política. Quais os limites da jurisdição?
5.fev.2021
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
Concluímos essa breve notícia com a firme esperança de que haja prontamente a revisão do entendimento da SDI do TST.
5.fev.2021
Candidato aprovado no concurso da Brigada Militar RS (2017): não aceite ser preterido
Não deixe que todo o seu esforço tenha sido em vão, e não se conforme em ser vítima de preterição praticada pelo Estado.
5.fev.2021
Entenda a decisão do TJ/SP em conceder licença-maternidade para pai homoafetivo
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido a um professor municipal em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias.
5.fev.2021
A prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos através de pessoa jurídica
Diversos atletas, artistas e outros profissionais que foram autuados pela RFB, e inclusive aqueles que estavam temerosos de uma autuação, em razão da criação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, podem ficar mais aliviados.
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