5.fev.2021
5.fev.2021
A prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos através de pessoa jurídica
Diversos atletas, artistas e outros profissionais que foram autuados pela RFB, e inclusive aqueles que estavam temerosos de uma autuação, em razão da criação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, podem ficar mais aliviados.
5.fev.2021
Regularização de ilegais virá, mas será paulatina
Eu não acredito que os 11 milhões de indocumentados serão beneficiados porque certamente essa proposta vai ser alterada, negociada e votada de modo que devem ser colocadas algumas restrições, mas via de regra, quem atender aos requisitos será contemplado.
5.fev.2021
A diferença entre o advogado militante e o não militante
Podemos definir advogado militante como aquele que se encontra na ativa, que trabalha como advogado, que conhece os fóruns, os cartórios e os tribunais, suas rotinas, trâmites, embaraços e percalços.
4.fev.2021
Considerações acerca da necessidade do abono extra para aposentados e pensionistas durante a Covid-19
O apoio familiar foi uma saída procurada por muitas pessoas durante a pandemia da Covid-19 em razão da crise econômica ou da busca por companhia. Assim, faz-se necessário a concessão do abono extra para auxiliar nas despesas familiares.
4.fev.2021
A inconstitucionalidade da demissão sem justa causa de empregados públicos
É preciso haver deferência às escolhas constitucionais na concretização dos princípios que a Carta enuncia.
4.fev.2021
Sorte, glória e futuro
Quanto ao futuro breve, por fim e antes de tudo, muitas emoções ainda são reservadas na busca do Bicampeonato Mundial e nas disputas da Recopa e da Copa do Brasil.
4.fev.2021
Comentários às recentes decisões do STF sobre a vacinação obrigatória no Brasil
É antijurídico negar-se a submissão da vacina imunizante da COVID-19 não havendo que se justificarem diversas demandas jurídicas junto ao Judiciário que se fazem impertinentes e inócuas ao presente momento no qual toda a nação global clama por cura, saúde e vida.
4.fev.2021
Responsabilidade de advogados públicos
Os advogados públicos, tanto quanto outros agentes públicos, tem o chamado direito ao erro juridicamente tolerável.
4.fev.2021
Novas regras da Advocacia Geral da União impactam os concursos públicos
As novas regras da AGU, chamadas de súmulas (nome muito comum aos graduados e estudantes de áreas jurídicas), devem ser observadas por todos os órgãos na realização de concursos públicos.
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