12.ago.2020
12.ago.2020
Como contratar o Seguro Garantia Judicial
Criado como alternativa aos depósitos realizados em dinheiro, às penhoras de bens e bloqueios online, como também para aplicação nas execuções fiscais como substituição de garantias já concedidas nos processos tributários.
12.ago.2020
Violência contra a mulher, crime contra a humanidade
A pandemia tendo obrigado ao isolamento social criou a situação absolutamente artificial de exigir que casais permaneçam praticamente em confinamento, trancafiados, lembrando aquele entre quatro parentes de Sartre, o inferno são os outros.
12.ago.2020
Novo mercado de gás: A independência do comprador dos ativos da Petrobras e a atuação do CADE
A Petrobras assumiu o compromisso de conceder mais transparência e tratamento isonômico aos demais agentes do setor, ainda que esses fossem seus concorrentes, em especial no acesso às essential facilities, renunciando, aliás, a eventuais contratos de exclusividades de acesso ou quantidades de gás contratadas além daquelas efetivamente necessárias.
12.ago.2020
As audiências por videoconferência: Haverá um "novo normal" pós-pandemia?
A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.
12.ago.2020
Da cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento
Com a entrada em vigor do atual codex processual, conferiu-se maior fluidez aos procedimentos, com a consagração da eficácia do processo para obtenção do bem da vida tutelado, sem perder de vista a necessidade de observância ao princípio da instrumentalidade das formas.
12.ago.2020
Muito além da defesa do direito de defesa
O 11 de Agosto não é apenas o Dia dos Advogado e Advogadas, uma das profissões mais antigas do mundo.
12.ago.2020
Pandemia e a crise dos correspondentes
Diante das exigências de distanciamento social, o Judiciário, o Ministério Público e até mesmo os Departamentos de Polícia em sede estadual e federal passaram a se valer da prática de toda uma série de atos por meio virtual, dentre os quais se destaca a possibilidade de realização de despachos e realizações de audiências.
12.ago.2020
Desigualdade de vozes no Mercosul
Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes do setor produtivo e representantes da sociedade civil. Faltam, assim, vozes que tragam as perspectivas da sociedade.
12.ago.2020
Decreto estadual 70.046/20 e sua inconstitucionalidade à luz do conceito de sanção pública
As inconstitucionalidades constantes no decreto citado são evidentes, pois tal ato busca compelir o contribuinte a recolher ICMS, bem como o coage a cumprir obrigações acessórias dessa operação por meios alheios àqueles conferidos legalmente ao Estado para exercê-las.
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