7.jul.2021
7.jul.2021
Pandemia do covid-19: OAB/SP no banco dos réus?
A adaptação se fez necessária e medidas para evitar aglomeração e concentração de pessoas são prementes para se proteger o bem maior defendido em nossa Constituição: a vida.
7.jul.2021
O destino dos direitos indígenas de volta às "naus" do colonialismo: revistar para interpretar
O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.
7.jul.2021
Antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito no caso de não comunicação de venda
Importante mencionar que muito embora o Código de Trânsito Brasileiro atribua ao antigo proprietário a responsabilidade solidária para possíveis multas impostas ao veículo que lhe pertencia, a referida disposição legal, incide somente nas infrações de trânsito.
7.jul.2021
RJ regulamenta acordos para casos de improbidade
O acordo será submetido à análise de uma comissão, criada especificamente para tal fim.
7.jul.2021
Lei Paulistana 17.563/21 - Incentivo aos carros elétricos e híbridos
A nova lei prevê que o beneficiário do crédito deverá ser o proprietário ou arrendatário mercantil do veículo à época do lançamento do IPVA que gerou o crédito.
7.jul.2021
A prova no digital: os usos da tecnologia blockchain e sua disseminação no mundo jurídico
Como a tecnologia blockchain pode e vem sendo usada como uma solução no ambiente jurídico, principalmente no que diz respeito a provas, sendo uma alternativa de grande valia.
6.jul.2021
A conveniência e a oportunidade de cancelar ou alterar a súmula 347
Tal enunciado sumular parece não ser mais compatível com a ordem jurídica constitucional atualmente vigente desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
6.jul.2021
Rol de cobertura definido pela ANS - Taxativo ou exemplificativo: Um falso dilema
Abordagem crítica de iminente julgamento pelo STJ de recursos especiais (supostamente) repetitivos que não apresentam fundamento em idêntica questão de direito.
6.jul.2021
Anotações sobre a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Breve síntese sobre os principais tópicos do decreto 6.949/2009 e seu status de emenda constitucional.
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